
27 DE JULHO DE 2018
Projeto tem como intuito apresentar aos alunos funções da Câmara e a separação de poderes.
Na manhã desta sexta-feira (27), o projeto "Conheça o Legislativo" recebeu três turmas do programa Aprendiz Legal, do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola). O convite foi feito pelo vereador Pedro Kawai (PSDB). O projeto tem como intuito ensinar aos alunos como funcionam a Câmara e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Kawai apresentou aos alunos uma breve explicação sobre o projeto. "O Brasil precisa ser governado pelo Legislativo e pelo Executivo. É importante acompanhar a política, e em nossa Casa de Leis também." O vereador destacou a importância de "votar em bons candidatos".
Fábio Bragança, diretor do Departamento de Documentação e Transparência, explicou como era a organização territorial na Idade Média. Comentou que os reis costumavam determinar o homem bom, que era o braço administrativo do governo e foi o precursor da figura do vereador. Ele abordou sobre a primeira Câmara instalada no Brasil em 1532, além de mostrar mapas e fotos antigas de Piracicaba.
Bruno Didoné de Oliveira, do Departamento de Assuntos Jurídicos, deu sequência e apresentou a separação dos poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, também explicou o significado da arquitetura do Congresso Nacional feita por Oscar Niemeyer.
Érica Cruz Dinis, do Departamento de Documentação e Transparência, falou da importância de as leis existirem para garantir a democracia e os direitos de todos. Como exemplos, traçou a diferença entre furto e roubo e comentou sobre Código Penal, Código de Trânsito Brasileiro, Verbas Rescisórias, Constituição Federal de 1988 e funções do vereador.
Os aprendizes participaram de uma simulação de reunião ordinária, com a discussão de projeto de lei fictício, sobre a redução da maioridade penal. Dos 23 alunos que "interpretaram" os vereadores, 11 votaram contra e 12 a favor da proposta, que acabou "aprovada" pelo plenário.
Para finalizar, os alunos foram conduzidos ao plenário "Francisco Antonio Coelho" para conhecer o espaço onde são realizadas as reuniões camarárias.
"Por ser um ano eleitoral, é importante estar bem informado e enxergar como funciona a política. Temos que parar de reclamar e ter um pouco desse poder nas mãos", explicou a professora Flavia Ercoli, que acompanhou os aprendizes na visita à Câmara.