09 DE SETEMBRO DE 2020
Pauta da Ordem do Dia traz sete proposituras; trabalhos podem ser acompanhados via TV, internet e rádio.
Requerimentos e moções protocolados até as 12h da data da sessão também serão votados
Às 19h30 desta quinta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Piracicaba realiza a 38ª reunião extraordinária, com sete proposituras para análise dos parlamentares na pauta prévia da Ordem do Dia —requerimentos e moções que forem protocolados até as 12h da data da sessão também serão votados à noite.
Em discussão única está a análise do parecer contrário emitido pela CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) ao projeto de lei 261/2019, que dispõe sobre o nivelamento e manutenção de tampões, caixa de inspeção e poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto.
Também em discussão única será analisado o projeto de decreto legislativo 14/2020, para concessão de Medalha de Mérito Legislativo a Antonio Messias Galdino, pelo conhecimento jurídico e atuação legislativa em Piracicaba. Advogado e jornalista, Galdino foi o primeiro presidente negro da Câmara e o responsável por concluir a sede da Câmara, em 1ª de agosto de 1975.
Em primeira discussão estão quatro projetos de lei, de denominação de equipamentos e vias públicas nos bairros São Jorge, Jardim São Francisco, Pompeia e Água Branca.
Desde 28 de maio, as reuniões extraordinárias utilizam o SDR (Sistema de Deliberação Remoto), em que apenas o presidente da Câmara permanece no Plenário Francisco Antonio Coelho para a condução dos trabalhos, enquanto os demais vereadores participam por videoconferência, em seus gabinetes ou residências. A adoção da tecnologia, sem qualquer custo à Casa, está entre os procedimentos adotados pela Mesa Diretora para evitar a aglomeração de pessoas, no período da pandemia da covid-19.
A transmissão ao vivo dos trabalhos pode ser acompanhada pela população a partir das 19h30, pela TV Câmara (canais 11.3 em sinal digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra), pelo Facebook e YouTube ou ainda via rádio Câmara Web. A rádio Educativa FM (105,9) transmite a sessão a partir das 20h.