A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou em regime de urgência, na 34ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (15), o requerimento nº 535/2023, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), que questiona a Prefeitura sobre as providências adotadas para prevenção à disseminação da febre maculosa na cidade. Nas declarações de voto da propositura, vários vereadores relataram que foram procurados por munícipes preocupados com a doença, tendo em vista a grande quantidade de capivaras em circulação na área urbana de Piracicaba. O animal é hospedeiro do carrapato estrela, transmissor da febre maculosa. Esta semana, um surto foi registrado em Campinas, após a morte de quatro pessoas que participaram de um mesmo evento, no fim de maio.

Ao declarar voto, o autor do requerimento exibiu um vídeo do Parque da Rua do Porto, com a presença de vários grupos de capivaras. Segundo Trevisan Jr., a estimativa é de que existam cerca de 1,5 mil capivaras em circulação pela área urbana da cidade. Ele lembrou que o local chegou a ser fechado por alguns meses por causa da infestação de carrapatos. “O poder público pode tomar providências e fazer convênio com o Ibama. Tem que ter um mapeamento das áreas de risco, sinalização, campanha. A Prefeitura tem que ter um programa de manejo desses animais para seu habitat natural”, afirmou.

O presidente da Casa, Wagner de Oliveira, o Wagnão (Cidadania), demonstrou preocupação com a presença de crianças no Centro Infantil de Educação no Trânsito, que funciona no parque e cogitou a possibilidade de solicitar a suspensão das atividades no local. A vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, também assinou o requerimento, já que apresentou um documento com o mesmo conteúdo.

O vereador Gilmar Rotta (PP) também declarou voto e lembrou de outros locais da cidade que possuem circulação de capivaras, como a avenida Cruzeiro do Sul e a Esalq. Ele recebeu um vídeo de moradores do bairro IAA que demonstram a presença de capivaras em um condomínio fechado e até mesmo dentro de escolas do bairro. “Cada fêmea pode gerar cinco filhotes a cada cinco meses, então é um animal que se reproduz muito rapidamente”, colocou. O líder do governo, vereador Josef Borges (Solidariedade), disse que só o Ibama pode fazer o manejo das capivaras.  

“Podemos ter casos fatais se não tomarmos as medidas”, disse a vereadora Rai de Almeida (PT). “O Ibama pode ter a responsabilidade, mas o governo municipal pode buscar as informações necessárias e adotar as medidas”. A vereadora Ana Pavão (PL) adiantou que teve uma conversa com o secretário de Meio Ambiente, Alex Salvaia, que informou sobre a realização de uma ação na Rua do Porto para transferência das capivaras para o Rio Piracicaba e dedetização do espaço. “Temos que tomar cuidado, temos que orientar a população, mas não podemos deixar a população desesperada”, alertou. 

O vereador Gustavo Pompeo (Avante) comentou sobre três casos de mortes por febre maculosa em Piracicaba em 2019 e também a morte do assistente social Totó Danelon, em 2020. Citou toda a orla do Rio Piracicaba, que é muito usada para a prática de caminhada e corrida e demonstrou preocupação com o diagnóstico tardio, já que muitos casos são tratados como dengue e os sintomas da febre maculosa acabam se agravando. O vereador Paulo Camolesi (PDT) pontuou outros espaços que são frequentados por capivaras, como o Bosque da Água Branca. Já o vereador Pedro Kawai (PSDB) avaliou que a Prefeitura deve fazer uma força-tarefa e fiscalizar as chácaras que promovem festas.

Comissão de Estudos – Na 34ª Reunião Ordinária, o Plenário também aprovou o requerimento nº 505/2023, de autoria da Comissão de Estudos das Enchentes, que pede a prorrogação do prazo para a realização dos trabalhos. A apuração tem o objetivo de analisar a suspeita de descumprimento dos orçamentos de 2021 e 2022 para obras de combate às enchentes pelo Poder Executivo. O pedido inicial era para que o prazo se estendesse por mais 90 dias, mas houve acordo para um prazo menor, de 30 dias, tendo em vista que a comissão já está em fase de elaboração do relatório final.

Iniciativa popular – Já o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 2/2022, de autoria da vereadora Sílvia Morales e mais 12 parlamentares, que apresentava a proposta de adesão digital dos cidadãos aos projetos de iniciativa popular, foi rejeitado por não ter alcançado o número mínimo de votos. Com quórum qualificado, seriam necessários 16 votos favoráveis, mas apenas 14 vereadores votaram a favor da proposta, tanto na votação do substitutivo elaborado pela CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) quanto na votação do projeto original. Com isso, a matéria foi rejeitada.

Na 34ª Reunião Ordinária, foram ainda aprovados outros oito requerimentos, dos quais dois em urgência. Em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei complementar 1/2023, de autoria da vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos), que trata da afixação de placas de advertência sobre a presença de cães; o PL 31/2023, de autoria do vereador Thiago Ribeiro (PSC), que institui o “Dia Municipal de Combate à Aporofobia”; o PL nº 63/2023, de autoria do vereador suplente Antônio Moacyr Francetto Jr. (PSC), o Pássaro, que altera a legislação municipal referente ao trânsito de veículos de carga na área urbana do município, além de duas denominações de espaços públicos e duas instituições de datas comemorativas no calendário oficial.

Os demais projetos de lei que estavam em primeira discussão não foram apreciados por falta de tempo. A Tribuna Popular foi ocupada pela presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Cláudia Renata Novolette. Confira, no vídeo, nesta página, a íntegra da 34ª Reunião Ordinária.