17 DE OUTUBRO DE 2019
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Câmara promove novas audiências públicas sobre o Plano Direto
A Câmara de Vereadores de Piracicaba, por força do requerimento 784/2019, convoca representantes da Prefeitura, entre eles o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, os secretários municipais José Otávio Mentem (Defesa do Meio Ambiente), Jorge Akira (Trânsito e Transportes) e Vlamir Schiavuzzo (Obras), e o diretor do Ipplap, Arthur Ribeiro Neto, para novas audiências públicas sobre o Plano Diretor.
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A primeira audiência pública acontece nesta terça-feira (22), às 14h, no plenário, sendo que, a depender do número de participantes, poderão ser utilizadas as dependências do salão nobre.
Em tramitação na Câmara de Vereadores de Piracicaba sob o projeto de lei complementar 12/2019, o PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba) será debatido nessas duas audiências públicas convocadas pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O PDDP já foi discutido em audiência pública convocada pela CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) no último dia 4. O PLC tramita na Casa desde o início de julho e, conforme determinação do presidente Gilmar Rotta (MDB), “será amplamente debatido com toda a sociedade interessada”, disse.
Ainda no texto da Comissão de Meio Ambiente, o colegiado adverte que o PLC 12/2019 apresenta diagnóstico de que Piracicaba tornou-se uma cidade excessivamente dispersa no território e define a partir daí seu principal objetivo: “regular o crescimento do município para que nos próximos dez anos evite tornar-se uma cidade ainda mais dispersa”, aponta o requerimento.
A comissão é formada pela vereadora Nancy Thame (PSDB), presidente; Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), relator; e Pedro Kawai (PSDB), membro.
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