A epidemia de dengue no Brasil e a situação de emergência no Estado de São Paulo por causa da doença marcaram os debates da 10ª Reunião Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Piracicaba, nesta quinta-feira (7). As discussões foram motivadas pelo requerimento nº 276/2024, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), aprovado em regime de urgência. No documento, o parlamentar pede informações ao Poder Executivo sobre os arrastões de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

O vereador salienta as ações executadas pelos agentes de combate ao mosquito nos arrastões, com visitas aos imóveis, retirada de criadouros, aplicação de larvicida, com tentativas de visitas a imóveis fechados, em obras, entradas forçadas, notificações e multas. Ele questiona, no requerimento, quantos arrastões foram realizados desde 2021, se existem relatórios dessas ações e quantas toneladas de bens inservíveis foram coletadas.

Ao declarar voto, o vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, lembrou que os casos têm aumentado muito na cidade e criticou a falta de ações da Prefeitura, especialmente em relação a casos de imóveis que possuem pessoas acumuladoras. O líder do governo, vereador Josef Borges (Solidariedade), disse que a Secretaria de Saúde intensificou o trabalho de combate à dengue desde janeiro e citou os bairros que receberam as operações. Ele ainda lembrou que muitas pessoas não autorizam a entrada dos agentes e divulgou os telefones para denúncias de locais com criadouros.

O presidente da Casa, vereador Wagner de Oliveira (Cidadania), o Wagnão, colocou que o problema ocorre em nível nacional e fez um clamor ao Poder Executivo para ampliar a fiscalização aos imóveis fechados, com a utilização de drones, por exemplo. O vereador Paulo Camolesi (PDT) também justificou voto e comentou sobre um projeto de reciclagem de pneus, que considera importante para a eliminação de criadouros. Já o vereador Gustavo Pompeo (Avante) citou os números de casos da doença no País e salientou as ações de formação continuada dos agentes pelo núcleo da Secretaria de Saúde.

O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) cobrou o trabalho de nebulização. Pedro Kawai (PSDB) disse que as pessoas estão percebendo a sujeira nas ruas. “O Estado de São Paulo decretou estado de emergência e Piracicaba continua em banho-maria, como se nada estivesse acontecendo”, afirmou. Já a vereadora Rai de Almeida (PT), ao declarar voto, cobrou a responsabilidade do Poder Executivo em promover as ações preventivas.

Rua Joana D’ Arc – Na 10ª Reunião Ordinária, também foi aprovado o requerimento nº 265/2024, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), que questiona a aplicação de pavimentação em concreto na rua Joana D’ Arc, no Jardim Monumento. No requerimento, o autor aponta que a via apresenta constantes problemas de vazamentos e rompimentos na tubulação de água e que moradores da localidade estão preocupados quanto a possíveis transtornos em curto prazo para intervenções no local.

A vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, que também assinou o requerimento, criticou a falta de projeto para a obra e a falta de comunicação com os moradores, que têm dificuldades para entrar em casa, sofrem vários transtornos e estão preocupados com o uso das calçadas para implantação da rede, o que também tem resultado em corte de árvores.

Trevisan Jr. destacou que trata-se de uma via residencial, que não possui tráfego intenso de veículos e não haveria justificativa para a pavimentação em concreto no local. O vereador Pedro Kawai (PSDB) ponderou que os moradores serão prejudicados por falta de planejamento.

Moção de repúdio – Na data que antecede a comemoração do Dia Internacional da Mulher, os vereadores ainda aprovaram, em regime de urgência, a moção nº 38/2024, de autoria do vereador Antonio Sérgio Rosa de Oliveira (PL), o Sérgio da Van, de repúdio à ameaça de morte sofrida no último fim de semana pela vereadora Rai de Almeida (PT). A discussão da moção contou com várias manifestações de parlamentares em apoio à colega e em alusão à necessidade de a Casa se posicionar diante de uma atitude criminosa contra um membro do Poder Legislativo.

Na reunião, ainda foi aprovado, em discussão única, o projeto de resolução 1/2024, de autoria da Mesa Diretora, que restringe para o período de 90 dias antes das eleições a entrega de honrarias a ocupantes de cargos públicos. Ao todo, passaram pelo Plenário 10 requerimentos, dos quais dois em regime de urgência.

Dentre eles, o requerimento nº 279/2024, de autoria da vereadora Sílvia Morales, que questiona a Prefeitura sobre a abertura de licitação para a obra de duplicação da avenida Alidor Pecorari. Os demais itens da pauta não foram votados por falta de tempo. Confira, no vídeo, a íntegra da 10ª Reunião Ordinária de 2024.