06 DE OUTUBRO DE 2017
De autoria dos vereadores Pedro Kawai e Gilmar Rotta, a propositura tem como objetivo reunir dados para avaliar o atendimento da saúde na região.
Câmara aprovou o requerimento na reunião ordinária desta quinta-feira
Por meio do requerimento 649/2017, os vereadores Pedro Kawai (PSDB) e Gilmar Rotta (PMDB), presidentes, respectivamente, das Comissões de Saúde e de Finanças e Orçamento da Câmara, solicitam informações ao prefeito Barjas Negri (PSDB) sobre o atendimento prestado por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) em Piracicaba. A propositura foi aprovada com urgência na 57ª reunião ordinária, realizada na noite desta quinta-feira (5).
Kawai ocupou a tribuna para esclarecer o objetivo do documento. Segundo ele, após uma reunião de todos os vereadores com o prefeito, surgiu a ideia de instalar uma Frente Parlamentar Regional Pró-Saúde, e os questionamentos se fizeram necessários. "Estamos levantando números, dados, para que possamos solicitar o apoio das Câmaras da região, unir forças e buscar uma solução", explicou o parlamentar, ao discutir o requerimento.
O projeto de decreto legislativo que regulamenta a Frente Parlamentar está tramitando na Casa e prevê a regulamentação das atividades dos vereadores em relação à identificação da demanda, à estrutura de atendimento e à participação dos municípios no consumo do teto da Programação Pactuada e Integrada do SUS, pela qual são definidas ações de saúde para garantir o acesso de toda a população ao atendimento.
O requerimento de Pedro Kawai e Gilmar Rotta questiona a gestão Barjas Negri sobre o número de cidades cujos habitantes são atendidos em Piracicaba pelo SUS e quais são os procedimentos realizados no município dentro da pactuação do teto (eles pedem que os dados sejam relacionados de acordo com cada localidade).
Qual o valor atual dos recursos desse teto e desde quando ele não sofre reajuste são outras duas questões feitas pelos parlamentares, que também querem saber a quantidade de atendimentos de alta e média complexidades realizados em Piracicaba pelo SUS (especificando por cidade o atendimento e a quantidade).
Uma última questão ––a respeito do total de recursos repassados para a saúde de Piracicaba, nos últimos 12 anos, pelo governo do Estado–– foi incluída a pedido do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR), que também ocupou a tribuna para discutir o requerimento.