18 DE FEVEREIRO DE 2020
Área pública será permutada com terreno particular
Projeto de lei de autoria do executivo foi aprovado em segunda discussão
A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei 74/2019, que autoriza o município a permutar um terreno da prefeitura por outro de propriedade particular. Os dois terrenos estão localizados dentro do loteamento Portal das Astúrias, no bairro Nova América.
A propositura foi aprovada, em segunda discussão, durante a reunião ordinária dessa segunda-feira (17). O terreno da prefeitura, que fica localizado nos fundos do loteamento, será trocado por um particular localizado na parte da frente, junto à portaria.
Segundo a justificativa do projeto, a permuta visa atender a um pedido antigo dos moradores do Portal das Astúrias. Segundo eles, a troca dos terrenos resolveria os problemas de segurança que existem no local, pois “daria ocupação a uma área do município que está desocupada e faz fundos com o loteamento”.
Os moradores ainda ressaltam que na área que será permutada podem ser realizadas reformas na portaria, como o “recuo da gaiola de segurança”. O que melhoraria, segundo os moradores, o fluxo de veículos que entram no loteamento, que é intenso nos horários de pico, já que o Portal das Astúrias fica ao lado da Faculdade Anhanguera.
O projeto de lei também destaca que a SEDEMA (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), após analisar as áreas levantadas, não se opôs à troca.