A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou, em primeira discussão, na 9^a reunião extraordinária e, em segunda, na 10^a, na noite desta quinta-feira (28), o projeto de lei 302/2019, do Executivo, que trata do Plano Diretor de Turismo do Município. A votação ocorreu por meio virtual devido ao isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus.

Na justificativa da proposta, o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, detalha que, em fevereiro deste ano, a SemacTur (Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo) realizou um processo licitatório, com recursos do Fundo Municipal de Turismo, para contratação de consultoria com experiência em elaboração de Planos Diretores de Turismo.

O objetivo, na ocasião, foi o de ordenar e planejas políticas públicas que “contribuam efetivamente” para o desenvolvimento da atividade turística no Município. O chefe do Executivo lembra, ainda, que o plano foi finalizado e entregue já com todas as propostas e estratégias definidas para orientação e para o desenvolvimento da atividade do Município.

Ainda na justificativa, o prefeito ressalta que a importância do plano também é em torno da busca de parcerias entre o poder público e entidades privadas que visam organizar a atividade turística.

“O Plano Diretor de Turismo embasa o processo de gestão estratégica do turismo de Piracicaba, seja por meio de iniciativas de gestão pública, de gestão da comunidade organizada ou da iniciativa privada, visando facilitar o acesso e execução de ações próprias ou conjuntas”, avalia. 

A proposta passou por consulta das entidades do setor, como o Conselho Municipal de Turismo, e envolve estratégias de curto, médio e longo prazos. De acordo com a Lei Complementar 1.261/2015, do Governo do Estado de São Paulo, o Plano deverá ser atualizado a cada três anos.

NANCY THAME – Presidente das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, Nancy Thame (PV) elogiou o plano aprovado na Casa e salientou que foram apresentadas três emendas, com o objetivo de aprimorar o texto que será encaminhado à sanção.

Na primeira emenda, a proposta atualizou o plano junto ao Capítulo da Zona Rural do PDM (Plano Diretor do Município), aprovado no final do ano passado. “Estava omitido aqui (no Turismo), mas os planos precisam conversar”, disse. A segunda emenda tratou de prazos e metas. Já a terceira inclui a Igreja de São Benedito como patrimônio da comunidade afro em Piracicaba. “No geral, ficou um excelente plano”, disse.

“Foi feito trabalho pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura em tempo recorde. Conversei com a secretária da Ação Cultural e do Turismo (Rosângela Camolese) para ver como foi estruturado. As considerações que fizemos acabaram atendendo a todos”, salientou.