27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de decreto legislativo é de autoria dos vereadores Matheus Erler, Pedro Kawai e André Bandeira.
Objetivo é integrar as Câmaras de municípios abrangidos pela Programação Pactuada e Integrada no âmbito do SUS e da DRS-X
Aprovado na 62ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (26), o projeto de decreto legislativo 57/2017 cria oficialmente a Frente Parlamentar Regional Pró-Saúde na Câmara. A propositura é de autoria dos vereadores Matheus Erler (PTB), Pedro Kawai (PSDB) e André Bandeira (PSDB).
O objetivo do projeto é integrar as Câmaras dos municípios abrangidos pela Programação Pactuada e Integrada no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e da DRS-X (Direção Regional de Saúde X), identificar a demanda e a estrutura de atendimento dessas instituições e propor ações que visem à melhoria dele.
A frente será formada por vereadores de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio Das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro, que serão indicados pelos presidentes de cada Câmara.
A frente atuará por 180 dias e poderá promover reuniões, audiências, visitas, fiscalizações e atividades definidas como pertinentes pelo colegiado. Ao final, será elaborado um relatório conclusivo e específico das atividades.