A preocupação de moradores com o uso, pelo Executivo, de áreas institucionais para a construção de moradias populares motiva a audiência pública que a Câmara Municipal de Piracicaba promove nesta quarta-feira (10), às 19h, em seu plenário. A convocação deriva do requerimento 342/2023, de autoria dos vereadores Paulo Campos (Podemos) e Gustavo Pompeo (Avante) e do suplente Antônio Francetto Jr. (PSC).

A TV Câmara transmite ao vivo a audiência pública, pelos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube.

A discussão sobre o tema teve origem com a apresentação, pelo governo Luciano Almeida, dos projetos de lei 44 e 45/2023, já retirados de tramitação sob o argumento de necessidade de maior diálogo com a população dos bairros Campos do Conde, Parque do Taquaral e Jardim Monte Feliz, onde estão localizadas áreas institucionais que a Prefeitura planeja usar para a construção de moradias populares.

"A população dos referidos bairros teme que os projetos de autoria do Executivo ainda possam retornar a esta Casa, de modo que é de fundamental importância que se ouçam as secretarias competentes para que saibamos se realmente aquelas localidades dispõem de estruturas como educação, saúde, saneamento básico e água potável a contento para atender a população já existente, bem como para a chegada de novos moradores. Ademais, como se trata de áreas institucionais, requer-se o posicionamento da Procuradoria do Município quanto à legalidade dos projetos", afirmam os autores do requerimento.

Estão convocados a participar da audiência pública o procurador-geral do município, Guilherme Mônaco de Mello, e os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, José Guidotti Junior, de Saúde, Filemon Silvano, de Governo, Carlos Beltrame, de Habitação e Gestão Territorial, Andrea Gomes, de Obras e Zeladoria, Paulo Borges, de Finanças, Telma Pereira, de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes, Jane Oliveira, e de Educação, Bruno Roza; e o presidente do Semae, Artur Costa Santos.

Foram convidados o prefeito Luciano Almeida, a presidente da Mirante, Silvia Tesseroli, e a consultora de negócios da CPFL, Talita Pinotti.