“Asfalto não é luxo, é necessidade”. Foi assim que Manoel Correa Lopes, representante dos moradores do bairro Canal Torto resumiu o anseio das pessoas que lá residem, e também dos moradores de Artemis, que sofrem constantemente com a poeira levantada por caminhões que transitam pelas estradas rurais da região. 

A fala se soma a outros relatos de munícipes que participaram, na noite desta terça-feira (12), de audiência pública realizada no Plenário da Câmara Municipal de Piracicaba, para debater a ausência de pavimentação asfáltica e de iluminação no Canal Torto. 

De acordo com eles, a grossa camada de poeira levantada pelos caminhões, em especial nos períodos de colheita da cana-de-açúcar, entra nas casas, causa problemas respiratórios aos residentes do bairro e prejudica a visibilidade de quem trafega pelas estradas municipais do Canal Torto (PIR 011W), Justino Calderan (PIR 006-290), José Francisco Perez Gonzalez (PIR 290) e outras. 

Além dos moradores, também participaram da audiência, solicitada e presidida pelo vereador Paulo Campos (Podemos) por meio do requerimento 711/2023, os vereadores Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, Josef Borges (Solidariedade) e Edilson Madureira, além da secretária municipal de Agricultura e Abastecimento, Nancy Thame, o secretário municipal de Obras e Zeladoria, Paulo Roberto Borges e representantes das empresas Raízen e CPFL. 

Paulo Campos, ao abrir os trabalhos, lembrou que a questão da poeira nas estradas da região é antiga, já tendo sido, inclusive, em anos anteriores, levada ao conhecimento do Ministério Público. “Nós esperávamos, naquela oportunidade, que se chegasse a um acordo, a um consenso, onde se faria uma parceria público-privada. Inclusive, a Raízen teve uma participação lá também mas, infelizmente, não avançou. Acredito até que o inquérito foi arquivado, e entendemos que essa audiência seria a retomada, para ouvirmos [os representantes do Executivo], e ver se há a possibilidade de se destinar um aporte para se fazer a pavimentação daquela região”, disse. 

Manutenções e perspectivas de asfaltamento - Nancy Thame, no início de sua exposição, lembrou que Piracicaba é o 19º maior município do estado de São Paulo, com mais de 800 km de estradas de terra e cerca de 150 pontes de madeira, e que o chamado Canal Torto “é um pedaço de pouco mais de 11 km, formado por trechos das estradas PIR 011W, PIR 290 e PIR 017/290”.

Ainda de acordo com a secretária, o local recebe manutenção periódica com lajão britado e é constante umedecido, com o intuito de minimizar a poeira e melhor o tráfego no local, e que, em 2022, em parceria com empresas, recebeu a aplicação de 1800 m3 de fresa asfáltica em 2,5 km. Ela ainda lembrou de parcerias e convênios com o Governo do Estado de São Paulo, já efetivadas, para limpeza de material orgânico, drenagens, retirada e colocação de cercas e ampliação de vias e tratamento primário do leito.

Sobre o asfaltamento, Nancy Thame informou que, em 2022, foi protocolado junto ao Governo do Estado um estudo prévio do pavimento do Canal Torto, com base em projeto executivo elaborado pela Raízen, que atualmente encontra-se em análise. 

“[O projeto] foi protocolado no governo anterior. Houve eleições, mudou o Governador, e pararam os projetos para avaliação. O projeto está protocolado. Nós tivemos uma reunião com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) faz uns 15 dias, e eles colocaram que ele está caminhando, está na Comissão Técnica, caminhando dentro das novas licitações”, explicou. 

De acordo com o Coordenador Administrativo do Grupo Raízen em Piracicaba, Edenilson Almeida, a parceria da empresa com o Executivo municipal é de longa data, tanto na manutenção quanto na conservação das vias da região, com o emprego constantes de caminhões de água para amenizar a poeira. Ainda segundo ele, boa parte do tráfego da região é de caminhões de fornecedores, e não necessariamente de veículos diretamente ligados à empresa Raízen, e que há constante monitoramento e treinamentos das equipes para que estas sigam todos os procedimentos de forma a reduzir impactos no bairro. 

Trecho não contemplado - Durante a audiência, moradores apontaram que um trecho de aproximadamente três quilômetros, que compreende a estrada Justino Calderan e parte da Estrada José Francisco Perez Gonzalez, não está contemplado no projeto de asfaltamento encaminhado ao Governo do Estado.  

De acordo com o secretário municipal de Obras, após sugestão do vereador Josef Borges, o pleito para a elaboração de um projeto de asfaltamento do trecho, com recursos do município, será estudado pela pasta.

Iluminação pública - Outra solicitação dos moradores debatida durante a audiência pública foi a instalação de iluminação pública no bairro, inexistente até o momento.

Segundo Talita Pinotti, representante da CPFL em Piracicaba, o local já conta com uma rede primária de alta tensão mas, caso haja um eventual pedido de iluminação, há a necessidade de se instalar uma linha secundária.

“Essa solicitação vai depender do poder público. Nós já fizemos um alinhamento com o secretário e, assim que a Prefeitura entender que é passível de solicitação, a CPFL vai dar celeridade a esse atendimento de iluminação. A manutenção dos pontos que já existem é responsabilidade da CPFL, mas para os locais onde ainda não há pontos, não há o braço de iluminação, aí sim precisamos do pedido do poder público”, falou.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Zeladoria, uma licitação para a troca da atual iluminação pública por lâmpadas LED e aquisição de cerca de mais 8 mil pontos extras de luz está em andamento na cidade. “Há previsão de instalarmos mais de 46 mil pontos [de luz]. Vamos também ampliar em cerca de 8 mil os pontos de cobertura na cidade, tanto na área rural quanto urbana. Isso está no nosso radar. Já temos a parte da rede montada, temos orçamento e vamos executar”, disse. 

Encaminhamentos - Como encaminhamentos, os participantes decidiram por realizar uma reunião, na cidade de São Paulo, em data a ser definida, com intermédio do deputado estadual Alex Madureira (PL), para verificar os trâmites do processo de liberação dos recursos estaduais para o asfaltamento do Canal Torto.

Também será agendada uma reunião com o prefeito municipal Luciano Almeida (PP) para analisar a possibilidade de o Executivo contribuir com o asfaltamento do trecho que não consta do projeto encaminhado ao Governo do Estado. 

O representante da Raízen informou estar aberto ao recebimento de propostas de parceria, que serão analisadas caso a caso pela empresa, e o secretário Paulo Roberto Borges firmou compromisso de fazer estudos e orçamentos junto à CPFL para a eventual instalação de pontos de iluminação no local.

O vídeo completo da audiência pública, que foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e teve retransmissão simultânea pelas redes sociais da Câmara, pode ser revisto no início desta matéria.