Em uma iniciativa do vereador Paulo Campos (PSD), autor do requerimento 420/2019, a Câmara de Vereadores de Piracicaba realizou, na noite desta quarta-feira (12), audiência pública para discutir a manutenção das estradas rurais. “A intenção aqui é proporcionar à população um momento para que fazer questionamento direto ao poder público”, disse.

De acordo com a propositura, o enfoque da audiência pública foram os bairros Cristal Suiço, Jiboinha, Anhumas, Santa Isabel e Água Santa. O parlamentar menciona que toda a rede de estradas rurais regulamentadas pela lei complementar 205/2007 necessita de manutenção adequada e permanente. “A fim de oferecer condições à população”, disse. 

Ele lembrou também papel das estradas rurais no abastecimento da cidade. “São as únicas vias de escoamento de toda a produção rural, bem como é o único sistema utilizado pelos cidadãos para sua mobilidade em direção ao centro urbano e vice-versa, ou mesmo para o deslocamento entre os diversos bairros e regiões”, disse. 

Durante a audiência pública, moradores e proprietários de imóveis nos diversos bairros da Zona Rural apresentaram questionamento, que vão desde a falta de cascalhamento nas estradas rurais, assim como alargamento de vias, onde só possível passar um veículo por vez. Também foram apresentadas questões relacionadas à regularização de loteamentos.

O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Gilmar Rotta (MDB), classificou a audiência pública como “momento ímpar”, em que a população pode cobrar diretamente dos representantes. “Aqui poderão tirar as dúvidas, mas é importante destaca que a Prefeitura consegue atender muito locais públicos, mas existe o impedimento dentro de um loteamento não regularizado, porque existe impedimento judicial”, disse.

O vereador Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), sugeriu que se monte uma força-tarefa entre a Prefeitura, Câmara e outros entes interessados para definir uma nova jazida seja possível extrair lajão britado.

O objetivo, segundo o parlamentar, seria melhorar a logística para atendimento das áreas mais distantes na Zona Rural. “O que encontramos de dificuldade é a distância do material, que fica a 60 km, e você consegue fazer, no máximo, três viagens por dia. Se for mais próximo, 5 ou 6 km, você conseguiria fazer 10 viagens ao dia”, disse. 

“A Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) faz um trabalho incansável. Temos ao redor de 2,5 mil km de estrada de terra, 140 pontes de madeira e dezenas de mata-burros, o que se configura em trabalho difícil, já que é uma malha viária extensa e com locais a mais de 50 km da sede do Município”, disse o secretário Waldemar Gimenez. 

Ele lembrou que, recentemente, a Prefeitura fez alguns investimentos e, por conta disso, “temos equipamentos de excelente qualidade”, mas destacou que muitas vezes a população pede demandas que não são possíveis atender. “Não entramos em loteamento particular, não fazemos nada da porteira para dentro das propriedades rurais”, disse. 

Diretor-executivo do Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), Rafael Ciriaco de Camargo lembrou que são atendidas, na medida do possível os pedidos da população, mas que, em determinadas épocas do ano, principalmente no período de chuvas, a “demanda é grande e, no último período a gente sofreu um pouco com a crise e aposentadorias de servidores, as quais não ocorreram reposições”, acrescentou. 

A engenheira civil Ana Lucia Conciglieri, da Semob (Secretaria Municipal de Obras), detalhou algumas características do trabalho da pasta, como o atendimento ao Distrito de Anhumas. “Fazemos a manutenção das ruas internas, de acordo com avaliação técnica”, disse. Quanto a pedido de mais cascalhamento, lembrou que há locais em que via fica muito alta, com risco de criar corredeiras que inundam as casas. 

O procurador do município, Francisco Faraht, alertou que o Município tem o limite legal para atendimento. “Temos que nos atentarmos que o poder público possui um limite, nós temos e devemos fazer as melhorias à população dentro das áreas públicas, nas estradas municípios, todas as melhorias que cabem ao poder público, mas não podemos adentrar áreas que não são consideradas públicas, que são propriedades privadas”, disse. 

O coordenador de projetos da Secretaria de Governo, Washington Marciano, destacou que muitas demandas podem ser apresentadas nas audiências do Orçamento Participativo (OP). “A Zona Rural tem duas regiões de atendimento, por isso eu faço esse convite”, disse.