As estratégias e ações para prevenir e mitigar a violência nas escolas, a exemplo dos recentes casos que ganharam destaque na imprensa nacional e local, foram debatidas em audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Piracicaba na tarde desta terça-feira (25), no plenário "Francisco Antônio Coelho", solicitada pelo requerimento 271/2023, de autoria dos vereadores Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, que presidiu o encontro, e Acácio Godoy (PP). 

Ao longo de quase três horas, vereadores, profissionais e dirigentes da educação estadual e municipal, agentes de segurança pública e representantes de diversas entidades sociais, sindicais e órgãos públicos, se debruçaram sobre o tema, considerado por eles como multifatorial e que demanda uma abordagem conjunta.

“Essa audiência é de extrema importância neste momento delicado pelo qual estamos passando, não apenas no Brasil mas mundialmente. Achávamos que essa violência só existia em filmes de Hollywood e nos Estados Unidos, mas agora ela bateu na nossa porta. A situação é grave e delicada. Por isso, queremos ver aqui, hoje, qual o caminho que iremos tomar juntos, tanto o Legislativo, quanto o Executivo, o Judiciário, as forças de segurança e a sociedade civil”, disse Cássio Luiz Barbosa. 

Acácio Godoy também reforçou que o debate sobre a violência nas escolas “é de extrema relevância e importância”, e ponderou que a audiência pública acontece em um momento “de calor, de emoção, de preocupação e de medo, justificável pelos atos recentes”, mas que é dever dos gestores públicos “encontrar caminhos práticos dentro da emoção, caminhos plausíveis e reais que possam ser implementados”.

Reflexo social - Para o secretário municipal de Educação, Bruno Roza, a violência dentro das escolas precisa ser entendida e contextualizada como um reflexo mais amplo da própria sociedade: “essa não é uma questão que precisa somente ser discutida pela educação, mas sim por todos nós enquanto sociedade. Muito mais do que uma ação reativa à situação que vivenciamos hoje em nível de Brasil, precisamos também discutir o tipo de sociedade que queremos e o que cada um está fazendo para contribuir e colaborar. Se não cumprirmos a nossa função enquanto gestores, educadores, pais, nós só vamos enxugar gelo. E eu me recuso a enxugar gelo”, falou.

Segundo o titular da pasta, em termo de ações já adotadas, há uma orientação para que as escolas municipais mantenham seus portões fechados durante o horário das aulas e que haja um controle mais intenso da entrada e saída de pessoas. 

Ele também informou que devem ser realizados investimentos na estrutura das escolas, e que profissionais da rede, em breve, receberão treinamentos e terão acesso a um protocolo sobre como agir em eventuais ataques.

Ainda de acordo com Bruno Roza, a pasta também pretende realizar formações específicas sobre o combate ao bullying e sobre o fomento da cultura de paz e da comunicação não violenta, e também falou sobre a intenção da secretaria em integrar seu quadro funcional psicólogos para atuarem no dia a dia das unidades.

Fábio Negreiros, Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba, também considera que o problema vai para muito além do universo escolar: “estamos com uma sociedade doente, que saiu de uma pandemia, trancada por dois anos, vivendo no mundo virtual, jogando joguinhos. Muitas vezes os jovens estão em frente à tela de um computador, com um web subterrânea, apontada por especialistas como ambiente em que essas ações foram orquestradas e organizadas, com intencionalidade”.

De acordo com Dirigente, treinamentos com diretores de escolas estaduais, em parceria com a PM, já estão sendo realizados. Ele também reforçou que todas as escolas estaduais têm ao menos 5 câmeras de segurança, monitoradas em tempo real pelas forças policiais, e igualmente apontou que pequenas adequações estruturais, como a troca de determinadas portas e fechaduras também podem trazer mais segurança às unidades.

Fábio Negreiros também ressaltou a existência de estudos pela Secretaria Estadual da Educação para contratar professores mediadores em todas as escolas estaduais, e que também está sendo analisada a contração de profissionais de segurança desarmada em parte das unidades.  

Reforço na segurança - Segundo o Major Ricardo Bessa, do 10ª BPM/I da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a corporação busca constantemente o diálogo e contato com as unidades escolas estaduais e municipais, seja por meio de uma presença mais ostensiva da tropa, seja por meio da troca de informações. 

Além do mais, de acordo com ele, ações voltadas ao treinamento de diretores e educadores e a realização de visitas às unidades escolares para observar medidas estruturais que possam melhorar a segurança estão sendo adotadas. Ele também lembrou que a Polícia Militar disponibiliza uma aba no aplicado 190 destinada especificamente para casos de violência no ambiente escolar.

Apesar dos esforços já adotados e previstos, ele também ponderou: "estamos falando de um crime que não é comum. Muito provavelmente é decorrente de alguma doença da sociedade, porque não é normal uma pessoa entrar em um ambiente com o propósito de matar sem parar até que tirem a vida dela. Isso não é normal, é algo totalmente fora da curva”. 

Para a delegada da Polícia Civil, Eliana Carmona, além de conscientização e orientação e de ações emergenciais para coibir novos casos, é necessário "tratar a sociedade como um todo, além de adotarmos protocolos de ação", disse. 

A policial civil ainda reforçou que os todos os casos e relatos sobre eventuais ataques na cidade foram investigados: "todos os envolvidos foram ouvidos, e celulares e computadores foram apreendidos. Foi importante mostrar que existe uma ação. O fato de serem menores de idade ou de estarem na deep web não torna anônimos, e os pais estão sendo chamados para a responsabilização, para que fiquem mais atentos".     

A presença da Guarda Civil Municipal de Piracicaba nas escolas também foi ressaltada pelo seu Comandante, Sidney Nunes, que reafirmou o trabalho em conjunto realizado pela corporação e as demais forças de segurança que atuam na cidade.

Ele ainda ressaltou que um novo aplicativo, o chamado botão de pânico “SOS Comunidade Escolar” está sendo desenvolvido pela GCM e, em breve, será lançado. “Iremos às escolas, conversar com os responsáveis, para instruí-los e treiná-los para que, em um evento crítico, o botão seja acionado e viatura mais próxima, treinada para esse atendimento, seja deslocada”, explicou.

Carlos Beltrame, secretário municipal de Governo, lembrou que, além do botão de pânico, a Prefeitura também estuda ampliar em mais de 6 mil o número de câmeras de monitoramento nos prédios públicos municipais. 

As discussões da tarde desta terça-feira (25) ainda contaram com a participação das vereadoras Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, e dos vereadores Gilmar Rotta (PP), Paulo Henrique (Republicanos), Pedro Kawai (PSDB) e Valdir Vieira Marques (Cidadania), o Paraná, que trouxeram diversos apontamentos e falaram sobre proposituras que tramitam na Casa sobre o tema.

Por fim, também foi discutida a possibilidade da criação de uma espécie de fórum permanente para que a proposição de novas ideias e o monitoramento do resultado das ações já adotadas.

A audiência pública pode ser revista, na íntegra, no vídeo localizado acima.