PIRACICABA, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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17 DE SETEMBRO DE 2019

Audiência debaterá proposta para revisão do Plano Diretor


Requerimento 725/2019, da CLJR, foi aprovado durante a 51ª reunião ordinária, na noite desta segunda-feira (16).



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Audiência pública será no dia 4 de outubro, às 14h, no Plenário Francisco Antonio Coelho



Foi aprovado na noite desta segunda-feira (16), durante a 51ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba, o requerimento 725/2019, de autoria da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), que convoca para 4 de outubro (sexta-feira), às 14h, no Plenário Francisco Antônio Coelho, audiência pública para discutir o projeto de lei complementar 12/2019, do Executivo, que trata da revisão do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba). 

Protocolado no Legislativo em 24 de junho, o PLC 12/2019 tem sido amplamente discutido na Casa de Leis. A Mesa Diretora contratou uma consultoria para dar assessoria técnica, jurídica e urbanística, para os vereadores, contribuindo para a análise da proposta encaminhada pela Prefeitura, assim como oferecendo uma melhor condição na apresentação de eventuais emendas à propositura.

"Os interessados em debater o assunto terão todas as condições de trazer seus questionamentos até a matéria ser votada", disse o presidente da Casa, Gilmar Rotta (MDB). Desde o anúncio do envio do PLC à Câmara, o parlamentar tem defendido “total transparência” nas discussões, dentro da política estabelecida no programa Parlamento Aberto, que amplia os instrumentos de participação política da sociedade nos debates realizados dentro do Legislativo. 

A expectativa é, conforme Gilmar Rotta, realizar "o quanto de audiências forem necessárias" para que se possa ter clareza das mudanças propostas no PLC 12/2019.

Desde que foi protocolado na Casa, o PLC 12/2019 já foi discutido em reuniões temáticas, envolvendo o Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, de autoria de Nancy Thame (PSDB) e Paulo Serra (CID), assim como em encontros com membros do Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) e representantes sindicais e empresariais. 

Foram convocados para a audiência pública o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; todos os secretários municipais, assim como os presidentes do Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba). Também foram convidados os integrantes do Conselho da Cidade e o prefeito Barjas Negri.

A CLJR é presidida pelo vereador José Aparecido Longatto (PSDB), tendo como relatora a vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), e como membro o vereador José Marcos Abdala (REP).



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


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