A Câmara Municipal de Piracicaba decidiu pela retirada do Projeto de Resolução (PR) 8/2022, apresentado pela Mesa Diretora, e que estabelecia punições em caso de ofensas e ameaças a vereadores no quadrilátero dos prédios do Legislativo . A propositura foi pautada em quatro oportunidades e, depois de uma ampla discussão na noite desta quinta-feira, 1º, durante a 38ª reunião ordinária, acabou sendo retirada por uma decisão de 15 votos a seis.

As discussões versaram em torno da necessidade de proteger os parlamentares no exercício de sua atuação legislativa, mas sobressaiu a defesa de que é possível buscar leis já existentes para acionar medidas para coibir a violência no entorno dos prédios da Casa. 

Durante a reunião ordinária foi aprovado, em discussão única, o requerimento 631/2022, da vereadora Ana Pavão (PL), incluindo voto de congratulações ao Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo (ECPA), pela realização da 33ª edição da prova “100 Milhas”. Também foram aprovados, em regime de urgência, os requerimentos 638/2022 e 639/2022.

Já em segunda discussão, foram aprovados englobadamente os projetos de lei 1/2022, 11/2022, 12/2022, 22/2022 e 75/2022. Os PLs que estavam pautados em primeira discussão acabaram não sendo votados por falta de tempo regimental e devem retornar na Pauta da Ordem do Dia na próxima reunião ordinária da Câmara.

Os trabalhos legislativos foram suspensos durante o Expediente para que o psicólogo Sérgio de Oliveira Santos falasse a respeito do tema “Conscientização e prevenção ao suicídio”, como parte da programação da campanha “Setembro Amarelo”, que difunde ações sobre a saúde mental, buscando evitar mortes prematuras.

As reuniões ordinárias da Câmara podem ser acompanhados, ao vivo, pela TV Câmara, nos canais 11.3 em TV aberta (sinal digital), 4 da Claro/Net e 9 da Vivo/Fibra, com retransmissão nas mídias sociais, no Facebook e no Youtube, ou ainda no site oficial da Casa, www.camarapiracicaba.sp.gov.br, onde os trabalhos podem ser acompanhados pela Rádio Câmara Web, e ainda pela Rádio Educativa FM (105,9 ou educativafm.com.br).