A violência é um problema social que está presente em toda a sociedade. Dessa forma, é preciso criar mecanismos para coibi-la. Além de criar políticas para evitá-las, é necessário apresentar ferramentas para combatê-la. Com esta premissa, o vereador André Bandeira (PSDB) defende o projeto de lei
46/2019, na implantação do botão do pânico, com o objetivo de instituir medida de segurança preventiva nas escolas municipais, conferindo proteção aos professores, alunos, pais e funcionários, principalmente após o ocorrido em Suzano-SP.
Pelo projeto, o Executivo fica autorizado a disponibilizar aos diretores das escolas municipais, o dispositivo de segurança, conhecido como botão do pânico, como medida preventiva. O botão só deverá ser utilizado quando constatado "perigo iminente", violência, desastres nas escolas.
Ao ser acionado disparar-se-á um alarme no centro de operações da prefeitura, coordenado pela Guarda Civil Municipal, que deslocará uma viatura para atender a ocorrência em caráter de urgência e emergência.
As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. O poder executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias.