Acompanhe como foi a audiência sobre o campo do São Jorge

24 DE FEVEREIRO DE 2015

Acompanhe como foi a audiência sobre o campo do São Jorge

Resultado de reunião do ano passado, encontro marca o início de eventos deste gênero realizados no período noturno na Câmara de Vereadores de Piracicaba

EM PIRACICABA (SP)

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Acompanhe em tempo real

24/02/2015 21:41:50: Boa noite!!!

24/02/2015 21:41:43: A próxima audiência pública acontece amanhã, a partir das 19h30, e tratará sobre as metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2014.

24/02/2015 21:41:09: Obrigado a todos que acompanharam a cobertura do Departamento de Comunicação da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

24/02/2015 21:40:49: Está encerrada, portanto, a transmissão da audiência pública sobre a situação do campo do bairro Parque São Jorge.

24/02/2015 21:40:30: Após a fala de Paiva, o presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Matheus Erler (PSC), encerrou os trabalhos e agradeceu a participação de todos.

24/02/2015 21:38:51: "A causa da comunidade do parque São Jorge é de domínio público e, com o que existiu aqui, com a manifestação da comunidade, me sinto satisfeito", disse.

24/02/2015 21:38:21: O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) disse que a assessoria do seu mandato irá "socializar" as informações e as propostas apresentadas durante a audiência pública.

24/02/2015 21:31:00: Celso Alleoni rebateu o secretário municipal Rogério Vidal (Meio Ambiente) e disse que "não há duas propostas, mas apenas uma: a de manter o campo do Parque do São Jorge".

24/02/2015 21:30:28: A representante da Semob, Maria Angélica Pavan, é de que os empreendedores foram notificados, "porque não havia qualquer autorização".

24/02/2015 21:29:47: Moradores que participaram da audiência pública lembram que, mesmo sem autorização, foram demolidas três casas na área que envolve o campo do Parque São Jorge.

24/02/2015 21:27:07: O secretário de Defesa do Meio Ambiente há duas questões: 1) a construção do campo novo dentro das medidas necessárias, que é possível; 2) e a manutenção do espaço histórico. "Vamos levar ao prefeito essa relação das pessoas com o campo antigo, as questões jurídicas e a proposta de criar um campo novo", disse.

24/02/2015 21:24:32: O secretário de Defesa do Meio Ambiente há duas questões: 1) a construção do campo novo dentro das medidas necessárias, que é possível; 2) e a manutenção do espaço histórico. "Vamos levar ao prefeito essa relação das pessoas com o campo antigo, as questões jurídicas e a proposta de criar um campo novo", disse.

24/02/2015 21:23:34: Rogério Vidal também entende que rever o processo para esclarecer eventuais dúvidas não há problema algum.

24/02/2015 21:23:01: O secretário municipal Rogério Vidal (Meio Ambiente) destaca que, em uma audiência pública, é preciso ouvir. "E o nosso papel aqui é levar ao prefeito o resumo do que foi aqui debatido."

24/02/2015 21:20:49: Silvestre Dillio também defende a proposta do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) em fazer desapropriação da área. "Acho uma boa ideia", disse.

24/02/2015 21:20:18: "Acho que a Prefeitura Municipal tem o interesse de resolver para a comunidade, mas a minha preocupação é em relação a quem tem dinheiro e acha que está no direito de fazer as coisas."

24/02/2015 21:19:44: Assessor do vereador Paulo Camolesi (PV), Silvestre Dillio destaca a fala de Marta Rezende, "sobre ter um carinho especial".

24/02/2015 21:17:49: O campo do Parque São Jorge tem uma arquibancada onde a gente a Liga Piracicabana de Futebol consegue fazer um jogo com mais segurança.

24/02/2015 21:17:10: O morador Flávio também usa o espaço para participação da comunidade. "Ali a gente consegue fazer um jogo de risco, diferente de outros espaços onde foram feitos pela Prefeitura", disse.

24/02/2015 21:15:39: "Não precisa ser uma 'Arena Piracicaba', mas um espaço com estrutura para os campeonatos e à comunidade do bairro Parque São Jorge", disse Paiva.

24/02/2015 21:15:08: Paiva disse que, caso consiga sensibilizar o prefeito Gabriel Ferrato, para que consiga um investimento igual ao Jardim Monte Rey, onde está sendo investido R$ 3 milhões em uma unidade de lazer.

24/02/2015 21:14:37: Paiva também disse que buscará informação a respeito dos empreendedores junto ao Fisco, para saber da possibilidade da realização de permuta.

24/02/2015 21:14:07: "Da mesma forma como foi dada uma área para a construção do clube da Associação da Hyundai também seja feito para a comunidade do São Jorge", disse Paiva.

24/02/2015 21:13:35: O vereador Paiva (PT) disse que fará uma moção de apelo para que a Prefeitura faça no campo São Jorge o mesmo que fez à Associação da Hyundai.

24/02/2015 21:12:03: "Se a gente continuar destruindo campos de futebol e áreas de lazer, vamos continuar incentivando a criminalidade", destacou o vice-presidente da Liga Piracicabana de Futebol (LPF).

24/02/2015 21:11:21: Agnaldo Oliveira lembra que foi protocolado, hoje, no Ministério Público, o pedido de embargo da obra do empreendimento imobiliário na área do campo do São Jorge.

24/02/2015 21:09:55: "A luta (por espaço esportivo) não é apenas da comunidade do Parque São Jorge, mas de toda a cidade", disse o vice-presidente da LPF.

24/02/2015 21:09:29: "Hoje, nós temos, no primeiro ano da LPF, temos uma competição amadora com 48 equipes, porque vamos formar atletas aqui dentro da cidade", disse Agnaldo Oliveira.

24/02/2015 21:07:46: Agnaldo Oliveira, vice-presidente da Liga Piracicabana de Futebol (LPF), lembra que a entidade busca espaços para que voltássemos a ser uma força que "represente o povo".

24/02/2015 21:06:28: "Assim como o Engenho e outras repartições públicas que já foram particulares e hoje são importantes ao povo piracicabano, então porque não fazer daquele campo uma parte importante da nossa cidade, que una os bairros daquela redondeza", disse Benedito Müller.

24/02/2015 21:05:12: "Por mais que estejamos a frente da associação há mais de oito anos, estamos pedindo para a Prefeitura que construa um campo em tamanho oficial, por isso utilizamos o campo do Parque São Jorge, e hoje é o que faz este campo tão importante da comunidade", disse ele, que representa os moradores do bairro Santa Rosa.

24/02/2015 21:04:22: O morador Benedito Müller também utiliza o espaço aberto à população para questionar a Prefeitura Municipal sobre a situação do campo do Parque São Jorge.

24/02/2015 21:03:48: Ao finalizar, Marta Rezende pede que o poder público tenha "um olhar mais humano" sobre a situação da população que utiliza o campo no bairro Parque São Jorge.

24/02/2015 21:03:00: "Eu creio que não há má-fé, mas precisamos de um olhar mais humano. Estamos com uma cidade com quantos empreendimentos?!?", questiona Marta Rezende.

24/02/2015 21:02:09: "Os nosso jovens, do bairro Santa Rosa, são jovens vindos do bairro São Jorge e que fazem parte desta população, e eles não tem outra forma de atividades, a não ser dentro dos esportes", defendeu Marta Rezende.

24/02/2015 21:01:28: Ela lembra que, em reuniões de Orçamento Participativo, há muita preocupação da Prefeitura em construir novos próprios públicos. "E quando você tem uma estrutura que é utilizada pela cidade inteira, como por moradores do Santa Rosa, onde sou, aí você tem dificuldade de manter esta estrutura."

24/02/2015 21:00:38: Neste momento, a moradora Marta Rezende participa da audiência pública. "Mais do que pergunta, eu quero fazer uma reflexão", disse.

24/02/2015 20:59:00: Embora o procurador-geral Mauro Rontani tenha dito que a área seja privada, representantes dos moradores lembram que a Prefeitura poderia ter feito o registro da área e não fizeram.

24/02/2015 20:56:16: Mauro Rontani enfatizou que não pode passar uma imagem de que tenha havido má-fé em qualquer um dos momentos de atuação da Administração Municipal.

24/02/2015 20:54:20: O procurador Mauro Rontani lembra que "da parte dos funcionários da Prefeitura não houve má-fé", porque em 1993 não foi possível avaliar como área rural. "E é uma área particular."

24/02/2015 20:53:05: Neste momento, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que comanda os trabalhos da audiência, abre o espaço para a participação da população.

24/02/2015 20:50:48: O vereador enaltece, ainda, que há "uma vitória da população" em desnudar o processo desde 1993 até 2007, "e baseado na transparência precisamos aprofundar na discussão".

24/02/2015 20:49:58: "Nós precisamos convencer o poder público a não comungar mais com o interesse imobiliário do que com os interesses de uma comunidade inteira", disse Paiva.

24/02/2015 20:48:42: O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) questiona se há possibilidade de fazer da área um espaço público novamente, "baseado no apelo daquela comunidade", disse.

24/02/2015 20:48:11: Paiva ressalta que não tratar os representantes da Prefeitura Municipal como "omissos", mas sempre mantendo o respeito, "mas a situação está muito estranha", enfatizou o vereador.

24/02/2015 20:47:23: "Eu não tenho dúvida, mas nós vamos um pouco mais fundo nesta situação, porque está muito estranho", disse o vereador Paiva, "no mínimo, está estranho, diante dos fatos".

24/02/2015 20:45:57: "Existem os interesses unilaterais e que deixam a comunidade de lado, porque em 1993 a escritura tinha valor, depois em 2007 não valia mais nada", enfatizou Celso Alleoni.

24/02/2015 20:44:55: "E, agora, quem paga as contas são os moradores, que ficaram sem a área", disse Celso Alleoni, representante da comunidade.

24/02/2015 20:44:18: Antonio Celso Alleoni acrescenta que, em 2007, "um passarinho disse que a área poderia ter interesse" e passou a ameaçar o uso feito pelos moradores.

24/02/2015 20:41:58: Alleoni lembra que, em 1993, não era interessante aos empreendedores utilizar a área de 17 mil metros quadrados. "Ficou bom para todos, com vestiário, estacionamento, arquibancada, e atualmente sede de finais de todo o tipo de campeoanto", disse, ao lembrar que, em 1993, "era bom pra todo mundo".

24/02/2015 20:40:39: Após essa avaliação prévia, explica Maria Angélica, o projeto é encaminhado ao Graprohab, onde ele recebe um parecer técnico.

24/02/2015 20:40:10: Maria Angélica Pavan, engenheira da Semob, explica que os projetos que chegam à Prefeitura passa por diversas secretarias, "onde são feitas algumas exigências", disse.

24/02/2015 20:38:34: Sem poder responder a respeito da desapropriação, o procurador-geral do Município, Mauro Rontani, disse que a proposta do vereador Trevisan Jr. (PR) "pode ser encaminhada".

24/02/2015 20:37:31: O vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) lembra que a Prefeitura Municipal tem a prerrogativa de fazer uma desapropriação, "igual foi feito com o Hospital Regional", disse.

24/02/2015 20:35:49: "Estamos em um momento de discussão sobre falta d'água e dificuldade de manter nascentes e áreas de proteção permanente, e por isso precisamos proteger aquele local", disse.

24/02/2015 20:35:17: O vereador Chico Almeida também apela para as questões ambientais que envolvem a construção de um novo empreendimento imobiliário.

24/02/2015 20:34:04: Chico Almeida lembra que o campo do Parque São Jorge, também conhecido como "campo do Cruz Caiada", é considerado um dos melhores da cidade para este fim.

24/02/2015 20:33:42: O vereador Chico Almeida (PT) lembra que o campo é importante para as categorias Amador e Varzeano, "e temos dificuldades para ter espaço para estas disputas".

24/02/2015 20:32:19: De acordo com a representante da Semob, a engenheira Maria Angélica Pavan, os empreendedores foram notificados pelo Graprohab e buscam acertar detalhes técnicos.

24/02/2015 20:30:48: Mauro Rontani lembra que a Prefeitura não conseguiu ser proprietária da área por conta de "problemas cartorarios", e o distrato fez a área voltar aos empreendedores.

24/02/2015 20:30:13: Quanto ao Graprohab e do Cetesb, acrescenta Rontani, é uma questão relacionada à iniciativa privada. "Neste caso os empreendedores precisam fazer os ajustes necessários."

24/02/2015 20:29:29: "No caso deste distrato, há total legalidade, porque o Município não teria condições de ser proprietário daquela área, por isso teve a proposta de uma nova área para o campo", disse.

24/02/2015 20:28:57: Por conta disso, foi realizado o distrato, com aprovação do Legislativo, quando houve a construção do novo campo do Parque São Jorge.

24/02/2015 20:28:35: O procurador-geral Mauro Rontani lembra que, em 1993, o Município fez uma permuta. Mas quando tentou repassar a área à Prefeitura, mas não foi possível fazer.

24/02/2015 20:27:33: O vereador Paiva (PT) ainda destaca que a intenção desta audiência pública é que a Prefeitura Municipal acate os pareceres do Graprohab e da Cetesb.

24/02/2015 20:26:37: Paiva lembra que a área pertencia à Prefeitura, mas foi devolvida aos empreendedores. "Isso ocorreu, mas os moradores trouxeram fatos das nascentes e das áreas de proteção permanente que poderiam ser afetadas por conta deste projeto", acrescentou o vereador.

24/02/2015 20:24:24: "Então, enquanto não legalizar os pontos necessários, não é possível admitir a continuidade do empreendimento", disse Paiva, lembrando que há ação no MP contra o projeto.

24/02/2015 20:23:34: "O que nos basta, neste momento, é saber qual é o projeto da Prefeitura Municipal para o local, lembrando que as exigências legais não foram atendidas", enfatizou Paiva.

24/02/2015 20:23:00: O vereador entende que, de acordo com os organismos estaduais, o empreendimento imobiliário não pode receber qualquer licença da Prefeitura Municipal.

24/02/2015 20:22:33: "Algumas pessoas nos questionaram porque os empreendedores não estão na audiência, mas para nós não importa, o que importa é a legalidade", disse Paiva.

24/02/2015 20:22:04: De acordo com Mário Camargo, que lê em plenário os pareceres, tanto o Graprohab quanto no Cetesb questionam levantamento de áreas de proteção permanente, entre outros.

24/02/2015 20:21:13: O empreendimento imobiliário recebeu parecer contrário em ofícios encaminhados pelo Graprohab e Cetesb, que ainda determinaram novas exigências no projeto urbanístico.

24/02/2015 20:19:49: O projeto de empreendimento imobiliário foi contestado por questões técnicas e avaliado como insuficiente para atender normas de urbanismo e de meio ambiente.

24/02/2015 20:16:38: Ele também lembra que foi desenvolvido abaixo-assinado com adesões de centenas de moradores daquela região pedindo a permanência do campo no São Jorge.

24/02/2015 20:14:50: O assessor do vereador Paiva também detalha que o empreendimento imobiliário obteve pareceres desfavoráveis de órgãos do governo do estado e que, neste momento, está parado.

24/02/2015 20:13:08: Ele também detalha que a área deixada pelo empreendimento imobiliário como campo de futebol é "insuficiente", o que faz necessária a manutenção do atual campo do São Jorge.

24/02/2015 20:12:22: Mário Camargo recorda que, em 2007, o então prefeito Barjas Negri (PSDB) enviou PL para desfazer repasse de área para comercialização para empreendimento imobiliário.

24/02/2015 20:10:58: "É importante contextualizar e trazer algumas informações, especialmente as mais recentes que chegaram ao nosso gabinete no mês de Janeiro", disse Camargo.

24/02/2015 20:10:30: Agora, neste momento, o assessor do vereador Paiva, o jornalista Mário Camargo, fará um resumo do assunto para iniciar os debates da audiência pública.

24/02/2015 20:08:43: Na sua apresentação, Samaritano destaca que é importante manter o campo porque já existe muita história "naquilo que conhecemos sobre os times amadores e varzeanos".

24/02/2015 20:07:51: José Luiz Ribeiro (SD) deixou a função de vereador para atuar como Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, a convite do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

24/02/2015 20:07:26: Também participa da audiência pública o vereador Adair Doniani (PDT), o Samaritano, que assume, a partir de segunda-feira (2) a vaga do vereador José Luiz Ribeiro (SD).

24/02/2015 20:05:08: Trevisan Jr. (PR) destacou, no entanto, que o mais importante é que, a partir destas audiências, a Prefeitura Municipal possa "rever algumas ações e reconhecer erros".

24/02/2015 20:04:31: O vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) iniciou a saudação dizendo que "os ares da Câmara mudaram". "É uma primeira audiência fora dos padrões do ano passado", disse.

24/02/2015 20:03:15: O vereador Chico Almeida, líder do PT na Câmara, também participa da audiência. "A gente está aqui para discutir o que é melhor para a comunidade do bairro e para a cidade."

24/02/2015 19:59:09: O vice-presidente da Liga Piracicabana de Futebol (LPF), Agnaldo Oliveira, também ressalta a necessidade de "resolver amigavelmente as questões que envolvem a audiência".

24/02/2015 19:57:51: "Eu acredito no diálogo e entendo que as coisas possam caminhar de maneira pacífica, dentro de uma reunião profícua para resolver os problemas", disse Alleoni.

24/02/2015 19:57:17: Celso Alleoni também pediu todos prestem "muita atenção", porque,segundo ele, é uma situação bastante complicada e que precisa de um bom entendimento.

24/02/2015 19:56:46: Representando os moradores, Antonio Celso Alleoni lembra que todos do Parque São Jorge "estamos preocupados" e "confesso que é uma situação delicada".

24/02/2015 19:55:13: O secretário do Meio Ambiente (Sedema), Rogério Vidal, disse que está aqui para "atender a convocação desta Casa de Leis" e "por ventura, faremos os encaminhamos necessários".

24/02/2015 19:53:26: Mauro Rontani, procurador-geral do município, disse que a Administração Municipal tem o objetivo de "achar um denominador comum para resolver as questões pendentes".

24/02/2015 19:51:44: Matheus Erler (PSC) lembra que o maior intuito da Câmara de Vereadores de Piracicaba é a participação popular. "A Câmara é a casa do povo", disse.

24/02/2015 19:50:49: Paiva inicia a apresentação ao salientar a importância das audiências públicas realizadas no período noturno. "Gostaria de agradecer por esta iniciativa", disse.

24/02/2015 19:48:58: Os trabalhos foram iniciados com a composição da mesa diretiva dos trabalhos composta pelos vereados José Antonio Fernandes Paiva (PT), Matheus Erler (PSC), Laércio Trevisan Jr. (PR), além do procurador-geral Mauro Rontani, o secretário de Meio Ambiente, Rogério Vidal, e representantes das secretarias de Obras (Semob), Esportes (Selam) e de Governo.

24/02/2015 19:45:33: Foi iniciada, neste instante, a transmissão ao vivo direto do plenário Francisco Antonio Coelho, onde acontece a audiência pública sobre a situação do campo do São Jorge.

24/02/2015 19:42:33: Tradicional campo para realização de campeonatos Amador e Varzeano, o espaço de lazer do São Jorge está sendo ameaçado por conta de um empreendimento imobiliário na região.

24/02/2015 19:41:44: A convocação da audiência pública ocorreu com a aprovação do requerimento 8/2015, de iniciativa do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT).

24/02/2015 19:33:57: Os trabalhos poderão ser acompanhados pela TV Digital (Canal 60.1), TV Alesp (antena parabólica ou canal 8 da NET) ou pelo site da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

24/02/2015 19:32:27: Daqui a pouco, começa a audiência pública sobre o campo do Parque São Jorge, de iniciativa do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT).

24/02/2015 19:11:02: A partir de agora, por iniciativa do presidente da Mesa Diretora, Matheus Erler (PSC), as audiências ocorrerão no período noturno, com o intuito de incentivar a participação popular.

24/02/2015 19:10:24: Boa noite, em instantes se inicia a audiência pública para discutir a situação do campo de futebol do Parque São Jorge, de iniciativa do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT).

Iniciativa do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), acontece nesta terça-feira (24), a partir das 19h30, no plenário “Francisco Antonio Coelho”, audiência pública para debater a situação do campo de futebol do Parque São Jorge, ameaçado por conta de um empreendimento imobiliário na região. A reunião marca o início de debates públicos na Câmara de Vereadores de Piracicaba no período noturno, que tem o intuito de propiciar melhores condições de participação popular nestes momentos.

Estão convocados para a audiência os secretários municipais José Antonio de Godoy (Governo), Arthur Ribeiro Neto (Obras), João Francisco Rodrigues de Godoy (Esportes, Lazer e Atividades Motoras), Rogério Vidal (Meio Ambiente), além do procurador geral do município Mauro Rontani Junior, 1º promotor de Justiça da Comarca de Piracicaba, Fabio Salem Carvalho, e o presidente da equipe União do Parque São Jorge, Donizete Tadeu Gonçalves. O requerimento ainda convida a população em geral.

Em 18 de dezembro de 2014, foi realizada reunião pública sobre o tema. Na ocasião, teve participaram a diretora da Secretaria Municipal de Obras, Maria Angélica Pavan; o engenheiro João José Salto, da Corradi Empreendimentos; o presidente da Liga Piracicabana de Futebol (LPF), André Buzzerio; o vice-presidente da LPF, Agnaldo Oliveira; o presidente do União do Parque São Jorge, Donizete Tadeu Gonçalves; o presidente da Associação de Moradores do Parque São Jorge, Celso Aleoni, demais diretores e representantes de equipes de futebol que utilizam o campo.

Naquela oportunidade foram elencadas ações na tentativa de manter o campo que é utilizado em várias competições do futebol amador e varzeano de Piracicaba, como a realização de uma audiência pública e, ainda, o envio de ofícios a secretários municipais, à promotoria do Meio Ambiente, impetração de Liminar impedindo a demolição das construções no local (vestiários e outros) e coleta de assinaturas para abaixo-assinado entre os cidadãos movidos pela causa.

RESULTADOS – Uma iniciativa que já teve resposta foi o ofício ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo informando o caso e solicitando a não concessão do parecer técnico ou licenciamento até que os fatos sejam esclarecidos. O Graprohab e a Cetesb responderam que o empreendimento não respondeu alguns questionamentos e o processo foi arquivado pelas instituições.

Entre outras exigências não atendidas está a apresentação de novo Laudo de Caracterização da Vegetação condizente com a realidade do local, incluindo-se a demarcação dos fragmentos remanescentes, correta caracterização das áreas de preservação permanente (APP). Desta forma, o empreendimento imobiliário não foi aprovado e por isso não está apto a ser comercializado.

Texto: Assessoria parlamentar

Revisão: Erich Vallim Vicente - MTB 40.337

Imagens de TV: TV Câmara

Legislativo José Paiva