PIRACICABA, SÁBADO, 21 DE SETEMBRO DE 2019
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16 DE AGOSTO DE 2019

Regulamentação fundiária é tema da 43ª reunião ordinária


Ao todo, serão analisadas 16 proposituras na próxima segunda-feira (19)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

43ª reunião ordinária será realizada às 19h30 desta segunda-feira (19), no Plenário Francisco Antônio Coelho.



Os projetos de lei complementar 6/2019 e 7/2019, ambos do Executivo, que autorizam a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) a aprovar o plano de regularização fundiária dos loteamentos Benvenuto e Irmãos Formaggio, em adequação à lei federal 13.465/2017, serão votados nesta segunda-feira (19), às 19h30, no Plenário Francisco Antônio Coelho, durante a 43ª reunião ordinária.

Além destes, outras 15 proposituras serão analisadas, sendo duas moções de aplausos, nove requerimentos e um projeto de lei em primeira e outro em segunda discussão.

O requerimento 649/2019, do vereador Paulo Campos (PSD), convoca o secretário municipal da Saúde, Pedro de Mello, e convida o provedor da Santa Casa, o presidente do Hospital dos Fornecedores de Cana e da Unimed Piracicaba, assim como o presidente do Conselho de Pastores e o bispo diocesano, para audiência pública que debaterá a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares e nos estabelecimentos prisionais.

Já os requerimentos 640, 641, 642, 643, 644 e 645, todos de 2019, do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), são, respectivamente, de voto de congratulações aos Guardas Civis pelo salvamento de um bebê recém-nascido que estava engasgado e para Emílio Carlos São João, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública.

Trevisan também solicita, por meio dos requerimentos, informações do Executivo sobre fiscalização em imóvel localizado no bairro São Dimas e do Centro de Referência em Atenção Básica do bairro Vila Sônia. Além disso, ele questiona os serviços de limpeza pública no município e o corte de duas árvores  no Mário Dedini.

A vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes (CID), solicita, por meio dos requerimentos 647 e 648, de 2019, informações do Executivo sobre a aquisição de quatro viaturas destinadas à frota da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) e sobre estudo técnico para instalação de radar semáforo na avenida Rio das Pedras.

Os parlamentares analisarão, em segunda discussão, o projeto de lei 106/2019, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que denomina prolongamento de via pública nos bairros Jardim América e Morumbi e, em primeira discussão, o projeto de lei 135/2019, do Gilmar Rotta (MDB), que denomina praça no Residencial Eldorado, no Cecap.  

As moções 121/2019 e 140/2019, do vereador André Bandeira (PSDB), são de aplausos à Escola Municipal Maria Canale Angelelli pelo 25º aniversário e à Cervejaria Cevada Pura, pela conquista do “World Beer Awards 2019”, de melhores cervejas do mundo.

Ocuparão a tribuna popular da 43ª reunião ordinária, João Orlando Pavão, Albania José Patiño Torres e Amarildo Antonio Giusti, que falarão, respectivamente, sobre os temas: solicitação da Santa Casa à Câmara, atividades de extensão do Núcleo de Estudos em genética e melhoramento de plantas e avanço do perímetro urbano sobre a área rural.

A reunião ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 8 da Net, 9 da Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, nos canais oficiais no Facebook e Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.



Texto:  Raquel Soares
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337




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