17 DE ABRIL DE 2019
Projeto de lei foi apresentado na tarde desta terça-feira (16), em encontro na Sala B do Prédio Anexo da Câmara de Vereadores
Instituída na Câmara de Vereadores de Piracicaba desde o ano passado, a Procuradoria Especial da Mulher propõe a instituição de plano municipal de enfrentamento à violência. Na terça-feira (16), o colegiado se reuniu, na Sala B do Prédio Anexo, quando recebeu a secretária de Educação, Ângela Correa, e membros de entidades que integram a rede proteção à mulher.
O texto do projeto de lei foi apresentado pela vereadora Nancy Thame (PSDB), procuradora especial da mulher, e define que o enfrentamento à violência contra a mulher configura em atuação articulada entre diversos serviços públicos, envolvendo órgãos, instituições e entidades que defendem e promovem os direitos da mulher, a partir da implantação de políticas públicas.
“Precisamos corrigir as distorções que são resultado da ausência de uma atuação mais eficaz para garantir os direitos da mulher”, disse.
Nancy avaliou o papel da Procuradoria Especial da Mulher na constituição e consolidação da rede municipal de atendimento. “É importante conversar com a maior variedade possível das representantes de órgãos, entidades e iniciativas voltadas à proteção da mulher”, acrescentou.
As reuniões da Procuradoria são mensais e acontecem desde maio do ano passado, organizadas em parceria com o Conselho Municipal da Mulher, presidido por Laura Queiroz. “Eu acho que a gente está caminhando, começamos pequenos, mas estamos em um processo contínuo e permanente”, disse.
Na oportunidade, também foi apresentada a estrutura de atendimento nas creches municipais, por Angela Correa, e a vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), que é procuradora-adjunta da mulher na Câmara, mostrou o funcionamento do aplicativo SOS Mulher.
O encontro reuniu, ainda, representantes do Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), do PAEFI, das secretarias municipais de Saúde, Trânsito e Transportes e Assistência e Desenvolvimento Social, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Coletivo Marias de Luta, assessoria do deputado estadual Roberto Morais, Coletiva Maternália, Ministério Público, Centro de Documentação, Política e Cultura Negra (Conepir), Delegacia em Defesa da Mulher, da Catedral Metodista de Piracicaba, Centro de Recuperação Aliança Cristã (Cerac) e Centro de Referência da Mulher (CRAM).