A Ouvidoria da Câmara Municipal de Piracicaba é o canal de recebimento de solicitações, informações, reclamações, críticas, elogios e sugestões ao Parlamento assim como outros encaminhamentos relacionados às atribuições e competências da instituição.

É uma forma de fomentar a participação dos cidadãos, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura que respeite os Direitos Humanos e promova a Cidadania e a Democracia Participativa.

As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio de formulário online ou por um dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 20 dias.

RENATO ALVES RAFAEL

Ouvidor do Legislativo

Mandato: DEZEMBRO/2023 À DEZEMBRO/2025

Ato da Mesa Nº 5/2017 - Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo
Ato da Presidência Nº 28/2023 - Designa servidor efetivo para exercer a função de Ouvidor do Legislativo