A garantia de expedição de documento de identificação aos ostomizados em Piracicaba motivou indicação do vereador Pedro Kawai (PSDB). Em 3 de outubro, a Câmara de Piracicaba aprovou o projeto de lei 227/2013, de sua autoria, mas o texto não prevê qual órgão do Executivo ficará responsável pela elaboração da carteira, que assegura, entre outras coisas, prioridade no atendimento em filas no comércio, banco e cinemas.

Na indicação, Kawai cita que a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de órgão competente, seria a responsável por expedir o documento de identificação, além da elaborar o Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada com a citação “Deficiente Físico”, conforme decreto federal 5.296/2004.

Kawai argumenta que o Executivo deve elaborar um projeto de decreto municipal para que o projeto de lei de sua autoria seja regulamentado. O texto final não atribui a função a qualquer a secretaria, mas sua primeira versão indicava a Secretaria Municipal de Saúde. A modificação ao projeto foi necessária sob risco de ingerência.

Os ostomizados são pessoas de utilizam um dispositivo, geralmente uma bolsa, que permite recolher o conteúdo a ser eliminado através do ostoma. O fato de ser portador de um ostoma faz com que o paciente tenha que se adaptar a esta nova situação, porém uma vez superada a etapa inicial, pode-se levar uma vida normal no seu trabalho, junto à amigos e familiares.