PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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20 DE SETEMBRO DE 2019

Câmara vota LDO 2020 em extraordinárias hoje (23)


Foram convocadas duas reuniões extraordinárias com o objetivo de analisar o projeto de lei 141/2019, de autoria do Executivo



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Reuniões extraordinárias foram convocadas para depois da 53ª reunião ordinária.



A Câmara de Vereadores de Piracicaba votará, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei 141/2019, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente ao próximo ano. Foram convocadas duas reuniões extraordinárias para ocorrerem depois da 53ª reunião ordinária. Serão apreciadas 11 emendas protocoladas à propositura, as quais ainda receberão pareceres da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação). 

Protocolado na Casa em Julho, o PL passou por audiência pública quando foi detalhado pelo secretário de Finanças, José Ademir Moraes Leite. Na quinta-feira (12), encerrou o prazo para emendas e foram protocoladas 11 – seis do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), quatro do vereador Paulo Serra (CID) e uma da vereadora Nancy Thame (PSDB). 

As emendas foram encaminhadas à CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) na segunda-feira (16) e deverão ser analisadas na tarde desta segunda (23). 

A LDO de 2020 prevê arrecadação de R$ 1.880.212.200,00. O ICMS continua sendo a principal receita, com projeção de R$ 380,8 mi. Na sequência, está o ISS, com R$ 213,5 mi; o IPTU, com R$ 123,8 mi; o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com R$ 70,9 mi; o IRRF, com R$ 60,8 mi; além de taxas que geram R$ 50,2 mi e demais receitas de repasse, como Fundeb, SUS, entre outros, que chegam a R$ 509,1 mi. 

Em termos de divisão das receitas e despesas da Prefeitura, a Secretaria de Saúde continua sendo a que mais absorve os recursos, com previsão de R$ 435,5 mi (32,3%) para 2020; seguida da Educação, com R$ 397,1 mi (29,4%); Meio Ambiente, com R$ 146,1 mi (10,8%); Finanças, com R$ 784,4 mi (5,5%); Obras, com R$ 53,8 mi (4%); Desenvolvimento Social, com R$ 44,8 mi (3,3%); Guarda Civil, com R$ 44,7 mi (3,3%); sendo que as demais secretarias utilizam R$ 152,6 mi – 11,3% do orçamento. 

Já em termos de divisão dos grupos de despesas, a maior parte é utilizada para Custeio, com R$ 654,4 mi (48,5%); em seguida vem Pessoal, com R$ 632,4 mi (46,9%); Investimentos, com R$ 42,1 mi (3,1%); e Juros e Amortizações, com R$ 19 mi (1,4%). 

PAUTA DA ORDEM DO DIA – Antes das extraordinárias, acontecerá a 53ª reunião ordinária da Câmara, que conta com um projeto de lei em redação final, uma moção e três requerimentos em discussão única e dois projetos de lei em segunda discussão. Estão previstos, ainda, os usos da tribuna popular por Antônio Ferraz de Campos, que falará sobre o projeto Prevenir, Educar e Reciclar, e Amarildo Antônio Giusti, o qual tratará do tema “Avanço do Perímetro Urbano sobre a Área Rural”. 

Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela TV Câmara, nos canais 8 da NET, 9 da Vivo e 60.4 em sinal digital, assim como nas redes sociais oficiais no Facebook e Youtube. No site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, é possível acompanhar por vídeo e pela Rádio Web. As transmissões contam com a tradução em Libras. 

Na Rádio Educativa FM, a reunião passa a ser transmitida a partir das 20h. 

A população também pode acompanhar, pessoalmente, direto da Galeria do Plenário Francisco Antonio Coelho, com entrada pela rua Alferes José Caetano, 834, Centro. Não é necessária inscrição prévia, mas é obrigatória a identificação na recepção do Legislativo piracicabano. O espaço conta com lugar reservado para cadeirantes.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343




Tópicos: Reunião Ordinária

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