PIRACICABA, TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

21 DE MAIO DE 2019

Requerimento cobra construção de calçada no Nova América


Propositura é de autoria do vereador Gilmar Rotta



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução


O requerimento 399/2019, de autoria Gilmar Rotta (MDB), foi aprovado na noite desta segunda-feira (20) na 29ª reunião ordinária. Por meio da propositura, o parlamentar solicita informações do Executivo sobre a construção de calçada na rua Baroneza Dona Rita, no bairro Nova América, em terreno localizado na altura do n.º 330, em frente a Igreja Santa Catarina.

No texto do requerimento, Gilmar cita que uma lei municipal que determina que os proprietários de terrenos localizados na zona urbana são obrigados à construção de calçadas, independentemente de qualquer comunicação, e que as mantenham limpas e em boas condições. “É dever do Executivo fiscalizar e autuar os proprietários de imóveis que descumprem a lei. Caso algum problema seja encontrado, o proprietário do imóvel deve ser notificado e a desobediência e o descumprimento devem gerar multa”, reforçou.

Segundo ele, é dever do pedestre buscar caminhar pela calçada e não pela rua, mas muitas vezes as calçadas não estão em boas condições ou nem mesmo existem.

“Se o pedestre andar por locais onde as calçadas estão em péssimas condições, já é um perigo, imagine transitar por onde há falta delas. É assim que muitos moradores do Nova América estão convivendo quando travessam por esta rua”, disse o parlamentar.

O vereador indaga se o poder público, através da sua fiscalização, já notificou o proprietário do imóvel sobre a regularização (construção de calçada). Também questiona por quantas vezes esse proprietário já foi notificado e quais são as notificações.

Na falta de atendimento por parte do proprietário, Gilmar pergunta se já foi ele já foi autuado e multado pela desobediência, quais e quantos são os autos de infrações. Em caso de já ter sido autuado, questiona se as referidas multas foram progressivas e se já foram pagas

Devido à desobediência e falta de atendimento por parte do proprietário, o parlamentar quer saber o porquê do município não tomar as devidas providências para que a calçada fosse construída, repassando as despesas ao proprietário acrescidos das penalidades previstas conforme determina a Lei, e se o poder público possui algum projeto visando a construção da calçada no trecho citado.



Texto:  Ana Caroline Lopes
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: LegislativoGilmar Rotta

Notícias relacionadas