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27 DE MARÇO DE 2019

Pira 21 reconhece avanços em transparência e participação na Câmara


Gilmar Rotta estimula Oscip a participar ativamente das vida legislativa, contribuindo com sugestões



EM PIRACICABA (SP)  

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Responsável pela gestão da Agenda 21 de Piracicaba, a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Pira 21, deve aceitar o desafio do presidente da Câmara de Vereadores, Gilmar Rotta (MDB) e ampliar sua participação nas atividades legislativas. Criada em novembro de 1999, é responsável pela organização de ações - reunidas no livro Planejamento Estratégico -  necessárias ao desenvolvimento sustentável do município, buscando junto aos poderes sua execução, monitorando as realizações.

Na terça-feira, 26, reunido com a diretoria da Oscip, Gilmar Rotta recebeu solicitações sobre como a Casa pode contribuir para o impulsionamento da Agenda 21. Entre as propostas estão a aprovação de projetos alinhados com as temáticas relacionadas, a instituição de leis que contribuam para o desenvolvimento sustentável do município, o aprimoramento da transparência e comunicação dos processos e projetos em andamento e o estímulo à sociedade civil para que participe plenamente da gestão pública através de conselhos municipais e outras formas de participação.

Rotta relatou as ações do Programa Rumo ao Parlamento Aberto, iniciado em 2017 na Câmara de Vereadores e, cujos pilares buscam como resultado justamente o estímulo à participação popular. Segundo presidente, a Casa desenvolve um esforço diário em aprimorar as ações de transparência pública, mas que o Parlamento Aberto vem para tornar irreversível procedimentos que superam até mesmo a Lei de Acesso à Informação. “Somos monitorados por Observatórios, como o Cidadão, que atestou que atingimos o índice mais alto de transparência da série histórica. É um trabalho que terá continuidade e será ampliado”, disse.

O presidente destacou ainda que é obrigação dos poderes públicos dar ênfase à divulgação do uso dos recursos públicos, explicando para população o porquê da utilização.

Membro da diretoria da Oscip, o professor Ely Eser Barreto Cesar reconheceu os avanços da Câmara no episódio específico sobre o tema água, abrindo a casa para que a população se manifestasse através da Tribuna Popular. “Em outros momentos, com certeza, se houvesse esta abertura, as crises não tomariam tamanhas proporções”, destacou.

Rotta relacionou formas que a Oscip tem como alternativas para uma participação mais intensa na Câmara. Entre elas, a Tribuna Popular, que acontece em todas as reuniões ordinárias e em que pode-se tratar de um tema livre por até 10 minutos e o Orador Popular, em que, durante a votação de um projeto, o representante de uma entidade pode manifestar seu posicionamento durante também 10 minutos. “Isso engrandece as discussões e apenas contribui para que os vereadores recebam informações para a decisão do voto”, disse.

A Oscip ainda solicitou a participação da Câmara de Vereadores na Campanha Rio Vivo que, no dia 13 de abril será lançada junto a 25ª edição do Arrastão Ecológico de Piracicaba. “Durante mais de duas décadas retiramos mais de 23 toneladas de entulho do Rio”, disse Josué Lazier, membro da diretoria.

Também da diretoria, Marly Teresinha Pereira disse do interesse da Oscip em dialogar de forma mais estreita com a Câmara para o estímulo a projetos que estejam alinhados com as propostas da agenda 21. Gilmar Rotta sugeriu que a organização desenvolva propostas e que os Departamentos da Casa, em forma de parceria, façam análises prévias sobre legalidade e constitucionalidade. “Não havendo interferência entre poderes e estando dentro da prerrogativa do Legislativo, podemos atuar conjuntamente em benefício da cidade”, destacou.

 



Texto:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Supervisão:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: CâmaraGilmar Rotta

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