PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2020
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29 DE JUNHO DE 2020

Cientista político apresenta a Estrutura do Estado em aula on-line


Humberto Dantas, da da Fundação Konrad Adenauer, ministrou aula nesta sexta-feira (26)



EM PIRACICABA (SP)  

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Como se dá a "Estrutura do Estado" é o que explicou o cientista político Humberto Dantas, no curso de Iniciação Política oferecido nesta sexta-feira (26), pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, via aplicativo de videoconferência Zoom.

Dantas é professor e coordenador dos cursos da Fundação Konrad Adenauer e esta foi a última atividade sobre a temática Iniciação Política. Em 18 de junho foi abordada "Democracia", pelo historiador Leandro Torelli, enquanto no dia 24 o tema "Cidadania", com o historiador Rodney Amador.

Ele trouxe a teoria lockeana ––do filósofo inglês John Locke––de modelo tripartite (Legislativo, Executivo e Judiciário), o conceito da divisão dos poderes defendido pelo também filósofo Barão de Montesquieu, ainda em voga nas constituições, incluindo a do Brasil, e o modelo federalista nascido nos Estados Unidos.

"Temos três poderes que, em tese, deveriam ser harmônicos e independentes e uma lógica entre eles de freios e contrapesos", lembrou, ao citar ainda as atribuições dos municípios, dos estados e da União na construção de políticas públicas.

A aula trouxe também as rações para adoção da lógica federativa, com estados e territórios independentes. Como exemplo, Dantas lembrou que o primeiro nome oficial do Brasil foi Estados Unidos do Brasil, no regime republicano, entre 1889 e 1968. “É uma cópia malfeita em termos de nome dos Estados Unidos. Não resolvemos nos juntar, já éramos juntos. Esse arranjo alguns dizem que é artificial e, mais adiante, vem a República Federativa, pois somos um país que contém uma divisão intermediária entre o poder nacional e o poder municipal. E a isso damos nome de Estado", disse.

Sobre a divisão territorial e a composição em municípios (são 5.570 ao todo no Brasil), Dantas disse que é preciso pensar em um novo “pacto federativo”, para seja otimizada a arrecadação, e é preciso rebater o pensamento de que existem muitos municípios no território nacional. É o que acontece em países demograficamente menores: a Alemanha, com 12 mil municípios, a França, com 36 mil, a Itália, com mais de 20 mil, e a Espanha, com 8 mil.

Além disso, Dantas comentou sobre as chapas indissociáveis no Executivo nas esferas municipais, estaduais e federal, com seus titulares e vices, a lógica e a divisão do poder Judiciário e suas áreas específicas de atuação, e como se dá a composição dos poderes em Brasília.

Nos minutos iniciais da atividade, a vereadora Nancy Thame (PV), que dirige a Escola do Legislativo, lembrou que inicialmente a aula seria presencial e que o rearranjo ocorreu em função do novo coronavírus. Ao final do curso, Nancy também apresentou a Dantas as perguntas dos participantes.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Escola do Legislativo Nancy Thame

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