PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2020
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26 DE MARÇO DE 2019

Câmara aprova pagamento de dívidas com hospitais


Projeto de lei 47/2019, do Executivo, foi votado na 1ª e 2ª reuniões extraordinárias na noite desta segunda-feira (25)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Reunião ordinária acontece no Plenário Francisco Antonio Coelho






A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou o projeto de lei 47/2019, do Executivo, que autoriza o Município a celebrar Termos de Reconhecimento de Dívidas, totalizando R$ 19,3 milhões, sendo R$ 6,4 milhões com o Hospital dos Fornecedores de Cana e R$ 12,9 milhões com a Santa Casa de Misericórdia. A votação ocorreu nas 1ª e 2ª reuniões extraordinárias, na segunda-feira (25), após a 14ª reunião ordinária. 

De acordo com o PL, os valores são referentes a 2016 e a dívida será paga em dois anos: 50% em 2019 e a outra metade em 2020. O montante se refere aos serviços prestados pelas entidades no SUS (Sistema Único de Saúde), mas que excederam o teto estabelecido pelos convênios 138/2016 e 139/2016. O projeto também autoriza a Prefeitura a abrir crédito de R$ 10 milhões junto ao Fundo Municipal de Saúde, destinados a procedimentos de média e alta complexidade. Para 2020, o montante será consignado no orçamento do FMS.

O projeto de resolução 3/2019, do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR), que estava na Pauta da Ordem do Dia da 14ª reunião ordinária, acabou sendo apreciado nas reuniões extraordinárias. Após ampla discussão, o vereador Pedro Kawai (PSDB), coautor com o vereador José Aparecido Longatto (PSDB), do Substitutivo 1 ao PR, pediu a retirada do seu texto. 

Desta forma, ficou valendo o texto original, de autoria de Trevisan Jr. (PR), que cria a comissão de estudos sobre o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto). 

Foram aprovados ainda dois projetos de decreto legislativo, três moções e 12 requerimentos em Discussão Única; um projeto de lei complementar e sete projetos de lei em Segunda Discussão; e um projeto de lei complementar e três projetos de lei em Primeira Discussão.

Gustavo Pompeo ocupou a tribuna popular para falar sobre “Placa sem obra, PACs, nosso problema não é econômico”, e José Edvaldo Brito tratou sobre as dificuldades da Guarda Civil. Também ocorreu a entrega da Moção de Aplausos 23/2019, do vereador José Aparecido Longatto, às equipes do Águia 18 da Polícia Militar. 

Os trabalhos legislativos são transmitidos pela TV Câmara, no canal 8 da NET, 9 da Vivo e 60.4 em sinal digital, assim como nas redes sociais, Facebook e YouTube, e no site oficial www.camarapiracicaba.sp.gov.br, onde é possível ouvir a Rádio Câmara Web. A partir das 20h, a reunião é transmitida pela Rádio Educativa FM (105,9).



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Imagens de TV:  TV Câmara
Edição de TV:  Comunicação


Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira

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