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17 DE SETEMBRO DE 2019

Audiência debaterá proposta para revisão do Plano Diretor


Requerimento 725/2019, da CLJR, foi aprovado durante a 51ª reunião ordinária, na noite desta segunda-feira (16).



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Audiência pública será no dia 4 de outubro, às 14h, no Plenário Francisco Antonio Coelho



Foi aprovado na noite desta segunda-feira (16), durante a 51ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba, o requerimento 725/2019, de autoria da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), que convoca para 4 de outubro (sexta-feira), às 14h, no Plenário Francisco Antônio Coelho, audiência pública para discutir o projeto de lei complementar 12/2019, do Executivo, que trata da revisão do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba). 

Protocolado no Legislativo em 24 de junho, o PLC 12/2019 tem sido amplamente discutido na Casa de Leis. A Mesa Diretora contratou uma consultoria para dar assessoria técnica, jurídica e urbanística, para os vereadores, contribuindo para a análise da proposta encaminhada pela Prefeitura, assim como oferecendo uma melhor condição na apresentação de eventuais emendas à propositura.

"Os interessados em debater o assunto terão todas as condições de trazer seus questionamentos até a matéria ser votada", disse o presidente da Casa, Gilmar Rotta (MDB). Desde o anúncio do envio do PLC à Câmara, o parlamentar tem defendido “total transparência” nas discussões, dentro da política estabelecida no programa Parlamento Aberto, que amplia os instrumentos de participação política da sociedade nos debates realizados dentro do Legislativo. 

A expectativa é, conforme Gilmar Rotta, realizar "o quanto de audiências forem necessárias" para que se possa ter clareza das mudanças propostas no PLC 12/2019.

Desde que foi protocolado na Casa, o PLC 12/2019 já foi discutido em reuniões temáticas, envolvendo o Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, de autoria de Nancy Thame (PSDB) e Paulo Serra (CID), assim como em encontros com membros do Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) e representantes sindicais e empresariais. 

Foram convocados para a audiência pública o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; todos os secretários municipais, assim como os presidentes do Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba). Também foram convidados os integrantes do Conselho da Cidade e o prefeito Barjas Negri.

A CLJR é presidida pelo vereador José Aparecido Longatto (PSDB), tendo como relatora a vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), e como membro o vereador José Marcos Abdala (REP).



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Plano Diretor André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira

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