PIRACICABA, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
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19 DE JUNHO DE 2019

Atendimento a moradores em situação de rua exige trabalho em rede


Iniciativa do vereador Lair Braga (SD), audiência pública aconteceu na noite desta quarta-feira (19), no Plenário Francisco Antônio Coelho



EM PIRACICABA (SP)  

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A complexidade do atendimento a moradores em situação de rua na cidade envolve diversos serviços oferecidos pelo Município, que vão desde a assistência social até consultas médicas e de saúde mental, passando por limpeza de espaços públicos. O assunto foi debatido na noite desta quarta-feira (19), no Plenário Francisco Antônio Coelho da Câmara de Vereadores de Piracicaba, durante audiência pública convocada pelo vereador Lair Braga (SD), autor do requerimento 409/2019. 

“É um tema muito importante e essa Casa de Leis sabe dos problemas, particularmente conheço grande parte deles”, disse o parlamentar, que presidiu a audiência pública. “Esta é a nossa primeira reunião, mas deverá ter várias, porque não é um problema somente dos moradores em situação de rua, mas de toda a sociedade, onde, em um mundo capitalista, eles são a vítima”, acrescentou.

Titular da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), Eliete Nunes resumiu o trabalho exercido pela Pasta. “A porta de entrada do sistema é o Centro POP, onde fazemos entre 60 a 80 atendimentos por dia”, esclareceu. No espaço, os moradores em situação de rua podem tomar banho, fazer uma alimentação, buscar auxílio e ser encaminhados a outros serviços. 

Ao longo de cerca de duas horas e meia de audiência pública, foram apresentados outros setores que atuam junto à população em situação de rua. Dentre eles, a GCM (Guarda Civil Municipal). A comandante Lucineide Corrêa lembrou que a corporação auxilia todas as secretarias. “Temos a obrigação de zelar pelo patrimônio público, evitando a degradação e auxiliamos o Centro POP”, explicou. 

Lucineide apontou que há moradores em situação de rua que optaram por este estilo de vida, mas também existem aqueles que sofrem consequências da crise econômica no País, com a perda de emprego, e de problemas com drogas.

A principal reclamação dos moradores em situação de rua, presentes na audiência pública, foi em torno da violência policial. “Isso precisa ser discutido, a respeito da truculência, às vezes eu vejo um certo despreparo de alguns guardas civis, numa política de ficar guardando a gente aqui e acolá”, reclamou Reginaldo Gonçalves.

Também foi questionada uma eventual proibição da permanência de moradores em situação de rua na Praça José Bonifácio, incluindo a entrega de alimentos por parte de entidades assistenciais.

A comandante da GCM respondeu dizendo que as condutas incorretas de guardas civis devem ser denunciadas à corporação e que, no caso da alimentação, a preocupação é torno da sujeira que, por vezes, ocorre na Praça. “Não há proibição, o que há esse cuidado em torno do espaço público”, reiterou Lucineide.

Vice-presidente da Mesa Diretora, o vereador Pedro Kawai (PSDB) avaliou como um “tema polêmico”, no qual é preciso estar “atento aos detalhes”. O parlamentar defendeu o trabalho em rede, “não exclusivamente só da Smads, que deve encabeçar, mas é preciso envolver outros órgãos nesta atuação”, disse.

A vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), questionou a localização do Centro POP, localizado na rua Voluntários de Piracicaba, próximo à Praça José Bonifácio. “Acaba estimulando a permanência dos moradores em situação de rua na região central”, disse. Ela pediu atuação da Prefeitura junto a cidades que, eventualmente, encaminham moradores em situação de rua ao Município, com o objetivo de utilizar os serviços públicos locais.

Marcos Abdala (REP) destacou a necessidade de “equivaler direitos e deveres”. De acordo com o parlamentar, é preciso exigir responsabilidades dos moradores em situação de rua. “A discussão é muito válida e apenas começou”, acrescentou, ao pedir a realização de outros eventos para aprofundamento do tema. 

A audiência pública contou, ainda, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do 10o Batalhão da Polícia Militar (BPMI), de projeto assistencial, ligado a denominações religiosas que atuam junto a moradores em situação de rua, e população em geral, especialmente moradores da região central.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Imagens de TV:  TV Câmara
Edição de TV:  Comunicação


Tópicos: LegislativoLair Braga

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