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14 DE DEZEMBRO DE 2017

Wagnão quer isenção de taxa da Zona Azul para idosos


Objetivo é reconhecer uma conquista dos idosos já em nível federal e minimizar a dificuldade de acesso



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (1 de 3) Salvar imagem em alta resolução

Projeto tem como objetivo promover a inclusão e aumentar a comodidade para idosos

Projeto tem como objetivo promover a inclusão e aumentar a comodidade para idosos
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (2 de 3) Salvar imagem em alta resolução

Como justificativa, Wagnão reforça a dificuldade de idosos para realizar o pagamento

Como justificativa, Wagnão reforça a dificuldade de idosos para realizar o pagamento
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (3 de 3) Salvar imagem em alta resolução
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Como justificativa, Wagnão reforça a dificuldade de idosos para realizar o pagamento


Com o objetivo de promover a inclusão, o vereador Wagner de Oliveira, o Wagnão (PHS), protocolou hoje (14) projeto de lei que prevê a isenção de taxas da Zona Azul (estacionamento rotativo) para idosos. A propositura segue para análise da Câmara de Vereadores de Piracicaba e poderá ser votada em 2018, após análises das comissões temáticas.

Wagnão ressalta a dificuldade dos idosos para realizar o pagamento nas máquinas. “Há um anseio desse pessoal, que tem dificuldade em acessar o equipamentos".  Em sua justificativa, vereador visa equacionar os direitos e deveres dos cidadãos, possibilitando a inclusão social dos idosos em nossa sociedade. "Queremos garantir a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” aos veículos cujos proprietários sejam conduzidos por idosos ou que estejam transportando-os.

Baseado nos dispositivos previstos na Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, a propositura altera dispositivo da Lei 3408/1992, que dispõe sobre normas, tarifas e horários de uso do estacionamento em vias públicas. “Isso já existe no direito do idoso, na constituição federal, estadual e na lei orgânica do município, precisamos nos enquadrar. Este projeto vai beneficiar uma boa parte da sociedade”, argumenta o parlamentar.

Outro ponto reforçado pelo vereador em seu projeto é que a Zona Azul não é uma fonte de arrecadação para o tesouro municipal, e sim uma ferramenta criada com o objetivo de garantir a rotatividade de veículos na área comercial. “Não estou onerando em nada o município, não estou tirando nada do Executivo”, afirma Wagnão.

A legislação atual já isenta deficientes físicos do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo. "Entendo ser perfeitamente possível levar este benefício aos idosos".



Texto:  Débora Bontorim Saia
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: LegislativoWagner Oliveira

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