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24 DE OUTUBRO DE 2017

Vereadores repercutem reunião ordinária encerrada por falta de quórum


Parlamentares criticaram a veiculação, nas redes sociais, de um vídeo com as imagens da 60ª reunião ordinária editado com a música "Vai trabalhar, vagabundo".



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução

Vereadores reunidos no plenário "Francisco Antonio Coelho" na noite desta segunda-feira




Dezessete vereadores manifestaram-se, nesta segunda-feira (23), sobre a 60ª reunião ordinária, realizada na última quinta-feira (19). A sessão foi aberta às 19h44 e encerrada às 19h47 após sete parlamentares responderem à chamada regimental ––o que configura falta de quórum, já que é exigida a presença de, pelo menos, oito vereadores no plenário.

Laércio Trevisan Jr. (PR) solicitou à Mesa Diretora a retificação da ata da 60ª reunião ordinária e comunicou que entrará com requerimento para oficializar o pedido. "O termo de comparecimento da 60ª reunião ordinária relata que sete pessoas estavam presentes e aqui, no relatório de presença, estão apenas seis ––o secretário dos trabalhos, Pedro Kawai, não consta no relatório de presença. Por que não consta? Porque simplesmente ele não apertou o botão de digitação, não que ele estava fora, assim como eu estava presente no plenário ––é possível ver no filme eu de pé aqui, presente no plenário, o que dava o quórum de oito. Mesmo que não ocorresse o quórum de oito, houve um erro, um ato administrativo equivocado ––vou considerar assim–– de que não tinham oito pessoas. Solicito que seja retificada essa ata e seja dada sequência hoje, não considerando mais a sessão nula, por dois fatos descumpridos: o regimento e o quórum. A administração pública pode reconsiderar seus atos a qualquer momento, isso tem jurisprudência em todos os tribunais. Esta Casa tem que reconsiderar o ato que ela fez errado por descumprimento da legislação e porque eu estava dentro de plenário e isso não foi considerado dentro", disse Trevisan.

Os vereadores que falaram na sequência expressaram concordância com Trevisan e criticaram a veiculação, nas redes sociais, de um vídeo com as imagens da 60ª reunião ordinária editado com a música "Vai trabalhar, vagabundo", de Chico Buarque.

"Estou de acordo e assino embaixo. Acho que foi um ato errôneo na sessão passada, até porque aqui ninguém é vagabundo, todos têm uma história de vida, trabalham, não estão aqui de brincadeira. Eu trabalho desde os 12 anos, nunca deixei de trabalhar. Aos sábados e domingos, dou aulas gratuitas nas escolas e não sou vagabundo. O ato da Mesa foi intempestivo e está errado", disse Maestro Jonson (PSDB).

"Gostaria de fazer coro com a fala de Trevisan e Jonson, porque sempre houve o bom senso. Para se abrir a sessão, sete vereadores são suficientes para dar entrada nas matérias. O quórum diz que deve haver um terço. Quanto é um terço de 23? 7,7, não é exato. Então, tem que ser oito? Por que oito? Pode ser sete. Quantas vezes nos estávamos em reunião naquela sala e aí tinha que reabrir a sessão e vinham sete vereadores aqui. Acho que tem alguma coisa montada, porque a sessão foi cancelada por falta de quórum e já estavam chamando a gente de ‘vagabundo’. Vagabundo é quem plantou essa notícia, isso é coisa plantada para beneficiar alguém. Se havia sete em plenário e o Trevisan adentrou na rampa, faziam-se oito e dava pra ter reconsiderado. O presidente, antes de declarar encerrada por falta de quórum, deveria solicitar ao primeiro secretário nominar e lavrar em ata os nomes dos presentes para depois declarar a reunião suspensa por falta de quórum. Vereador é vereador 48 horas, não só dentro do plenário", comentou José Aparecido Longatto (PSDB).

"Queria dar apoio à entrada de documentos de Trevisan. Acho que tem mais um erro nesta ata: no meu caso, estou aqui impreterivelmente 19h30 todas as sessões, não faltei nenhuma até agora e, na quinta-feira, justifiquei ausência, comuniquei à Mesa toda, com cópia a todos os integrantes, que poderiam me colocar falta, mas que mesmo assim (temos direito a cinco faltas no mandato) gostaria de justificar. Então, quando anunciam vereador e vereadora, tem que falar que a falta é justificada e não ausente. O Legislativo, dos poderes, é o mais forte para garantir a democracia e o que precisamos é estar unidos. Solicito também que os órgãos que fazem a avaliação do nosso trabalho avaliem a chegada, a saída, o que cada um tem trabalhado, os projetos", afirmou Nancy Thame (PSDB).

"Na quinta-feira não houve falta de vereadores, o que houve foi um atraso na chegada dos vereadores. Eu cheguei 5 minutos atrasado, infelizmente já tinha se encerrado a sessão. Entrei na Câmara juntamente com o Lair Braga, 5 minutos atrasado, e os outros vereadores foram chegando, 10, 15 minutos atrasados. Os vereadores estiveram presentes, sim, o que aconteceu foi que a sessão foi encerrada pela Mesa Diretora. Gostaria de dizer também que "vagabundo", aqui, não tem ninguém; todos os vereadores trabalham. Na quinta-feira, eu estava às 18h30 na comunidade do Pantanal, acompanhando a CPFL para a instalação de iluminação. Tenho feito um trabalho na comunidade desde o ano passado e, por isso, não deu tempo para chegar no horário. Vagabundo é quem fica tentando atacar esta Casa de Leis. Dou apoio ao Trevisan e aos demais vereadores para que esta Câmara reveja seu posicionamento", disse Gilmar Rotta (PMDB).

"Lamento muito o que ocorreu aqui e, mais ainda, a velocidade como foi feita a chamada. Foi nítido e notório que a gente não teve sequer uma chance, a trapalhada foi tão grande que o artigo 121 diz que, no início dos trabalhos, o presidente declarará aberta a reunião, solicitando a presença do primeiro secretário para que faça a chamada dos vereadores e do segundo secretário para que faça a leitura bíblica, e isso foi invertido aqui dentro. Então, vocês hão de considerar que houve um erro crasso. A edição que foi feita na montagem deste vídeo, nos qualificando de ‘vagabundos’, não sei se foi feita por um vagabundo, ou talvez uma vagabunda; o que não dá para a gente admitir é que nenhuma dessas coisas eu sou. Trabalho desde os 7 anos e hoje ouço nossos nomes serem escrachados. A Câmara não pode ter a sua imagem lá fora escrachada como foi. Aqui temos que representar nossos eleitores, é para eles que devo obrigação, é para Piracicaba que devemos essa explicação. Não faltamos aqui; chegamos atrasados. Cheguei 3 ou 4 minutos atrasados, o Trevisan estava dentro do plenário", afirmou Lair Braga (SD).

"Confirmo tudo o que nossos colegas disseram. Foi um final de semana terrível com os ataques. As pessoas acham que a internet é terra de ninguém. Cansei de dar satisfação para pessoas que atendemos, e atendemos com carinho. Todos os gabinetes vivem repletos de cidadãos que vêm procurar ajuda, inclusive os dias em que mais somos procurados são os dias das sessões, porque as pessoas sabem que estamos aqui. Durante o dia, nós nos dividimos com nosso trabalho, nossa família, vamos falar com secretário, com o prefeito... Os vídeos mostram: ninguém aqui é vagabundo e, quem acha que a internet é terra de ninguém, que se cuide, porque eu também me senti muito ofendido, minha família se sentiu ofendida, meu pai, Jorge Abdala, que trabalha até hoje, aos 79 anos. Viemos de uma família trabalhadora, assim como todos aqui são trabalhadores. Já estou tomando providências e hei de descobrir quem fez esse vídeo e o divulgou. Internet não é terra de ninguém e, assim que descobrir, vou convidar todos para tomarmos uma única providencia. Peço desculpas para quem confia no nosso trabalho, para quem nos procura e é bem atendido, pois todos nós atendemos muito bem nossos eleitores. Peço desculpas em relação ao que esse sujeito nojento fez contra nossa Casa de Leis, uma das melhores do Estado de São Paulo", afirmou Marcos Abdala (PRB).

"Acho que o fato que devemos atentar é o seguinte: se estamos sendo acusados de algo que não fizemos, está no Código Penal, nos artigos 138, 139 e 140. Acho que está na hora de chamar o Ministério Público e verificar quem soltou esses vídeos. Esse negócio de "eu vou procurar saber"... Para isso tem a polícia, tem o Ministério Público. A internet não é terra de ninguém e hoje ela está pautada pela constituição: se quatro pessoas se unem para difamar, estão cometendo crime. É só ‘printar’ todos que estão nos acusando em algo que não é real e chamar o MP, verificar de qual celular que saiu, é simples. Tenho carteira registrada antes de fazer 18 anos: se ficarmos debatendo, isso não leva a nada, vagabundo eu não sou. Está na hora de a Mesa e de nós começarmos a investigar esses vídeos que difamam os vereadores. Isso vem acontecendo desde quando acabou a eleição e continuam acontecendo. Precisamos nos reunir e buscar uma forma efetiva de investigar de onde estão saindo e onde estão sendo produzidos, porque a cada hora sai uma coisa. Temos que entender que estão produzindo para difamar, e isso é crime. Isso não pode acontecer; nossa imagem e a da Câmara estão sendo prejudicadas. Eu me sinto agredido com esses vídeos", declarou Rerlison Rezende (PSDB).

"Eu estava presente na sessão de quinta-feira. Defendo esta Casa e todos os vereadores porque já teve vez em que estava no horário da sessão e eu estava no hospital da Unimed atendendo amigos meus, fazendo visitas lá. E muitos aqui estavam nos seus trabalhos na cidade; somos vereadores onde estivermos. Eu estava presente na quinta-feira, hoje, mas não sei se estarei presente na próxima. Todos nós já nos atrasamos e vamos continuar atrasando, porque temos que atender à população que votou em nós. Agora, ser chamado de "vagabundo"... Saia candidato para ver o quanto é fácil ser eleito para vereador! Para sermos eleitos, nós trabalhamos, e o Trevisan comentou quantos anos trabalhamos para entrar na Câmara, dedicando-nos dia e noite. Quantos requerimentos e trabalhos temos este ano! Esta Casa de Leis é muito capacitada para representar toda a população; estamos aqui numa equipe de 23 vereadores trabalhando por Piracicaba e não somos vagabundos", comentou Paraná (PPS).

"Acho importante tomarmos conhecimento do que aconteceu na sessão passada, por que iniciou tão rápido e terminou tão rápido. Se [o quórum] é um terço, sai na média de 7,6. Eu estava no pronto-socorro da Vila Cristina, trabalhando, dei atendimento até as 18h e depois fui à UPA atender o pedido de munícipes. É muito sério o que aconteceu. É importante que nós, antes de tudo, tenhamos conhecimento do porquê iniciou essa sessão tão rápido e tão logo terminou, sendo que tinha quórum suficiente. O Trevisan disse que esteve presente e eu acredito, portanto tinham oito vereadores. É importante que sigamos o regimento, que respeitemos o regimento interno desta Casa sem distinção. Eu aprendi a trabalhar com meu pai com 9 anos e até hoje trabalho. Não sou vagabundo, graças a Deus, assim como nenhum aqui é vagabundo; todos já disseram que começaram a trabalhar com 7, 10, 11 anos. Acho que o nome ‘vagabundo’ é muito forte para quem não é. Para aquele que é vagabundo, ele ser chamado de ‘vagabundo’ já é muito ofensivo, quanto mais para aquele que trabalha. Comecei com 9 anos fazendo vassoura, trabalhei no aterro sanitário do Pau Queimado e no antigo lixão com 10 anos. Tenho minha carteira que comprova que, com 11 anos, eu estava no lixão. Portanto, eu não me senti nem um pouco ofendido com a palavra ‘vagabundo’, porque a carapuça não coube em mim. Volto a dizer: todos aqui trabalham. O vereador, se não está aqui dentro, está lá fora atendendo a seus eleitores, às pessoas que nos procuram. Muitas vezes vi o Ary Pedroso atendendo pessoas lá fora, então cada um tem a sua função, é importante que sejamos respeitados. Algumas coisas que são postadas na rede social dão nojo", comentou Paulo Campos (PSD).

"Fazendo coro aos demais vereadores, também a carapuça não me serve, de forma nenhuma. Fiz palestra a tarde toda, estava atendendo no meu gabinete e cheguei aqui às 19h48, junto com o Jonson, e a sessão já tinha se encerrado. Eu olhei todos os vídeos de todas as sessões desde o começo do ano; cheguei a ver sessões em que, só para iniciar, antes da leitura bíblica, levou-se oito minutos só o interlúdio anterior ao início da sessão. Isso me causa uma certa estranheza do porquê da rapidez no início da sessão, sabedores que são de que nunca a sessão se iniciou às 19h30. Estou com a tabela: todos temos atraso no início da reunião, porque eu estava no meu gabinete, todo mundo estava fazendo atendimento. A reunião nunca começou no horário e, como não começa no horário, eu opto por aproveitar o meu tempo da melhor forma. É simples assim e foi exatamente isso que aconteceu. Agora, se queremos que a coisa seja cumprida dessa forma, que se cumpra dessa forma, de fato, sempre e para todos. Eu não posso simplesmente num dia ter o início da sessão e com três, quatro minutos você encerrar e, num outro momento, você começar às 19h45. É muito complicado isso aí. E a medição da assiduidade (se é pela lista só ao final, se vai ser pelo painel no início) precisa ser melhor definida", afirmou Coronel Adriana (PPS).

"Temos que lavar as roupas sujas dentro de casa. Somos homens e mulheres suficientes para que possamos saber conduzir esses trabalhos. Se tivessem dois dias seguidos sem uma noite no meio, tenho certeza de que nós trabalharíamos os dois dias seguidos. Porque na quinta-feira eu tive uma reunião e passei o dia todo no hospital de Sorocaba, tratando um assunto de Piracicaba, sobre o que poderia se fazer na área de oftalmologia, já que lá é o hospital do banco de olhos. E, por um deslize, acaba todo mundo tendo que sofrer essas consequências aí, que não são boas para mim, para minha esposa, para o meu filho e para a família de ninguém aqui", disse Wagner Oliveira (PHS).

"É necessário bom senso na condução dos trabalhos. Sabemos de uma série de dificuldades que existem no Legislativo, em âmbito nacional e também municipal, mas também temos consciência da atividade parlamentar aqui na cidade, que se dá de maneiras diversas. Nos dias das sessões, vários dos vereadores atendem nas dependências da Casa sem adentrar ao plenário. Existem reuniões entre vereadores, com vereadores e munícipes, às vezes representantes de associações, sejam de bairro ou de classe, e os trabalhos assim funcionam. Das 60 sessões deste ano, as 59 sessões [anteriores] foram permeadas por ações desse tipo; em algumas, eu me recordo de que alguns funcionários já foram nos procurar: ‘Adentre ao plenário para confirmar presença para a gente conseguir começar’. Este é um procedimento, um cavalheirismo, um equilíbrio na condução dos nossos trabalhos. Só que nesta quinta-feira tivemos um ponto fora da curva, aconteceu um fenômeno negativo que joga contra nós, essa história de ‘não viemos’. Eu também cheguei depois e vi a história toda armada. Eu rogo para que o presidente desta Casa tenha bom senso para verificar essas questões regimentais que o Trevisan também está comentando. E tem o artigo 18, que fala dos 15 minutos de tolerância para o início da sessão. Num bom senso, de cavalheirismo, entendendo que todas essas 59 sessões tiveram alguma intercorrência que foi bem administrada até o momento. Repito, um ponto fora da curva nesta quinta-feira; não foi legal e estamos aqui usando um tempo para uns se justificarem, outros colocarem uma questão que acaba afetando todo o Poder Legislativo de uma cidade", comentou Isac Souza (PTB).

"Também quero compartilhar minha indignação. Eu já estava chegando atrás dele também, o questionei quanto a isso. Quanto aos que votaram na gente, a Câmara está muito bem representada. Nós não somos vagabundos, como postaram no vídeo. Como todos estão de acordo, eu pediria que a Mesa fizesse a reavaliação dessa situação e colocasse os serviços recomeçando hoje já. Acho que não temos que esperar mais nada; se todos estão de acordo de que houve um equívoco da Mesa, que a Mesa tenha plenitude de falar que houve um equívoco para que nós sigamos em paz, porque o que mais pregamos aqui é paz e união. Quando ouvimos coisa de fora da Câmara, pessoas que querem nos derrubar e nos ameaçar, elas estão lá só para nos amedrontarem e jogarem pedras, porque a árvore que mais dá fruto é a mais apedrejada", afirmou Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB).

"O que aconteceu na quinta-feira foi de fato lamentável, a proporção que tomou devido a essas graves e infundadas acusações. Tomou uma proporção ridícula. Ninguém é vagabundo e ninguém da Mesa quer expor ou prejudicar alguém desta Casa; muito pelo contrário, eu, como primeiro-secretário e como vereador, nunca quis expor ninguém; fiz simplesmente o meu trabalho. Quando aconteceu da presença do Trevisan, que questionou a presença no plenário, no momento ele falou: "Você está me vendo aqui", mas podemos conversar internamente sobre isso, do que aconteceu de fato. Em nenhum momento eu quis prejudicar ninguém. Eu fiz a chamada da mesma maneira que sempre fiz. Queria deixar registrado isso, como primeiro-secretário, para que não pairem dúvidas sobre o meu caráter e a minha pessoa", disse Pedro Kawai (PSDB).

"[Dirigindo-se a Trevisan:] Quem te chama de vagabundo, ou a todos nós, não nos conhece realmente, porque cada um de nós aqui tem uma lição de vida. O vestibular mais difícil pelo qual eu passei (eu passei em Medicina, depois fiz uma residência, em que o vestibular é mais difícil, depois eu fiz uma pós-graduação, que é mais difícil ainda), mas o mais difícil é ser eleito. Tem muita gente invejosa, que não tem outra forma de se expressar e nos chama de vagabundos. São pessoas de cérebro pequeno, que muitas vezes têm uma ervilha no lugar do cérebro. Não têm ideia da responsabilidade que é ser vereador 24 horas por dia e representar uma cidade de 400 mil habitantes. Você [dirigindo-se a Trevisan] foi eleito pela terceira vez porque você tem mérito, você luta, tem raça e gana, como todos nós aqui temos. Falar que somos vagabundos, escondido atrás de uma internet, é muito fácil. Aqui, ninguém é vagabundo, não. Aqui todo mundo tem família, trabalha. Se não estamos aqui naquele momento, é porque estamos resolvendo um problema que um dia pode ser da família de você [que ataca]: arrumar uma vaga no hospital, ver um exame que muitas vezes, em dois minutos, pode salvar uma vida. Esse negócio de vídeo está uma barbaridade: colocaram um vídeo na internet, falando coisas do provedor da Santa Casa, que é um homem digno. O doutor Pavão, se precisar, tira dinheiro do bolso para ajudar a instituição, bate à porta de empresas para falar: 'Vamos ajudar a Santa Casa, adotar um quarto'. E muitas empresas em Piracicaba construíram um quarto para a Santa Casa poder atender os clientes, deram dinheiro, a pedido do doutor Pavão. E essas pessoas vêm falar que ele não está fazendo nada pela saúde? A culpa de não ter dinheiro não é dele; tenho certeza de que, em muito pouco tempo, as cirurgias eletivas vão voltar, mas o que querem que o doutor Pavão faça? Que entre num banco com juros de 10% ao mês? Que empreste dinheiro e faça uma conta impagável? As urgências, a Santa Casa está atendendo, sim. Mas falar: 'Veja, doutor Pavão, o que está fazendo com as pessoas'? Quem não conhece o doutor Pavão é que está falando isso. Quem não nos conhece é que está falando que somos vagabundos. Venha trabalhar aqui, candidate-se, passe na eleição do voto e venha trabalhar nesta Casa de Leis, venha ser responsável", declarou Ary Pedroso Jr. (SD).

"Eu queria deixar claro à população piracicabana que todos os vereadores aqui presentes, uma vez ou outra, precisam sair de sua mesa, sair de seu trabalho aqui dentro do plenário, para receber uma outra pessoa que vem trazer um problema para nós. E lembrar também que temos telefone celular que toca. Nós, médicos, temos pacientes e eu, como ginecologista obstetra, tenho que atender às minhas pacientes e, quando meu telefone toca, muitas vezes tenho que sair fora do plenário para poder falar com um paciente ou mesmo uma pessoa necessitada, precisando de uma vaga ou passando por um problema qualquer. Então, não há nenhum vereador que não tenha deixado o plenário para falar com um eleitor, uma pessoa necessitada, uma pessoa da comunidade piracicabana. Nós temos essa necessidade, de às vezes deixar o plenário, para receber uma pessoa que está solicitando nosso trabalho como vereador, como membro desta Casa", comentou Ronaldo Moschini (PPS).



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918 Débora Bontorim Saia Lucas Lima
Imagens de TV:  TV Câmara


Tópicos: Legislativo

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