Projeto do Executivo, em tramitação na Câmara destaca valores da cultura genuinamente piracicabana
Estimular e valorizar a cultura da autêntica música sertaneja, que tem em Piracicaba uma de suas maiores referências, aproximando-a ainda mais do público, abrindo espaço para novos talentos, dando-lhes visibilidade e novas oportunidades, dentro de um evento democrático e popular, que contribuirá com a divulgação e fomento da produção musical envolvendo compositores, cantores, músicos e o público local.
Este é o principal objetivo do projeto de lei 34/2019, de autoria do Executivo, protocolado em 1º de março e, que já ganha respaldo da Câmara pela iniciativa do vereador José Marcos Abdala (PRB) ao propor que a CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) apresente emenda ao projeto, no sentido de garantir a participação institucional da Câmara na formação da comissão organizadora, onde seria denominado um servidor de carreira para representar o poder legislativo local.
Marcos Abdala também defende emenda de sua autoria, quando sugere para este mesmo festival, que a dupla Craveiro e Cravinho seja contemplada com uma menção honrosa.
Abdala reconhece que na Câmara, a exemplo de José Aparecido Longatto (PSDB), Wagner Alexandre de Oliveira, o Wagnão (PHS), Adriana Cristina Sgrigneiro, a Coronel Adriana (PPS), Nancy Thame (PSDB) e demais parlamentares demonstram gosto e apreço pela autêntica música raíz, que projeta Piracicaba no cenário nacional.
Sobre a iniciativa do Executivo, o parlamentar informa que ainda na campanha eleitoral, no plano de governo da Coligação Experiência e Trabalho para uma Piracicaba Melhor, conversou com o prefeito Barjas Negri (PSDB) no sentido de criar incentivos na valorização das artes, e também com foco no esporte, lazer e turismo.
"Este projeto vem somar e promover o surgimento de muitos artistas locais", disse Abdala na defesa da iniciativa. Além de enfatizar ações de seu gabinete que já se tornaram realidade em Piracicaba, a exemplo da instituição da Medalha de Mérito Musical José Rico; homenagem à dupla Craveiro e Cravinho; homenagem à família Soledade, por manter viva a tradição do Batuque de Umbigada, o Tambú; Medalha Zumbi dos Palmares, com foco nos mais de 100 anos de resistência e manifestação cultural que envolveu os negros que lutaram por liberdade, em plena era da escravidão, no século XVII, ao se refugiarem na Serra da Barriga, em Alagoas; Medalha Mestre Cosmo, pela sua dedicação e inteligência ao divulgar e manter viva a prática da capoeira.
Abdala também destaca relevantes manifestações culturais em Piracicaba, que só enobrecem as nossas raízes, a exemplo da Festa do Divino. Além de citar pessoas como o provedor da Irmandade de São Benedito, José Mariano (84); Tony Azevedo, nas tradições do Nordeste; Mestre Ambrósio, que aos 87 anos lidera um cordão para animar o carnaval de Piracicaba. Além outros abnegados que voluntariamente se empenham na difusão de nossos valores culturais.
Sobre as emendas que reforçam a importância da aprovação do projeto do Executivo, que cria o Festival de Música Raíz, Marcos Abdala informa que já tem a ciência da secretária municipal da SemacTur, Rosângela Camolese, ao acatar as sujestões propostas em prol da cultura local.
Projeto
O projeto fica instituído e vinculado às ações da SemacTur (secretaria municipal da Ação Cultural e Turismo), tendo por finalidade incentivar nos jovens o contato, a apreciação e a participação neste gênero que sedimentou as características históricas do caipira paulista através das gerações, bem como fomentar esta tradição tão genuinamente piracicabana, revelando novos talentos em composição, interpretação vocal e instrumental.
As datas de realização, forma de organização e inscrição, dentre outras normas necessárias à execução do festival serão objeto de regulamentação específica, a ser baixada por edital da Secretaria.
Serão formadas 02 (duas) comissões e 01 (um) júri para a realização do festival, com a seguinte composição: I - Comissão organizadora, composta por 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, 01 (um) representante da área de educação musical e 01 (um) representante de órgãos de imprensa local ligados ao mundo musical; II - Comissão de seleção, composta até 60 (sessenta) dias antes da realização do festival, por 03 (três) membros, dentre especialistas em música raíz, artistas, jornalistas e outros profissionais ligados a este segmento ou à cultura musical e III – Júri composto por 05 (cinco) membros escolhidos dentre especialistas em música raíz, artistas, jornalistas e outros profissionais ligados a este segmento ou à cultura musical.
As comissões deverão ser nomeadas por decreto do poder Executivo, devendo suas atribuições específicas constar do regulamento do festival. A comissão organizadora exercerá suas funções de forma voluntária, não recebendo qualquer remuneração, sendo suas atividades consideradas de relevância para o município.
Os membros da comissão de seleção e do júri receberão o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para cada membro, para pagamento das funções por eles desempenhadas, sendo que estes valores poderão ser atualizados, anualmente, de acordo com o índice oficial adotado pelo Município de Piracicaba, caso haja disponibilidade financeira e orçamentária para tanto.
Os membros das comissões organizadora, de seleção e premiação não poderão concorrer no festival com seus trabalhos, nem tampouco seus parentes em linha reta até o segundo grau.
Ficam instituídas as seguintes premiações no Festival de Música Raiz de Piracicaba: I – ao 1º colocado: prêmio de R$ 7.000,00 (sete mil reais); II – ao 2º colocado: prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); III – ao 3º colocado: prêmio de R$ 3.000,00 (três mil reais); IV - Troféus “César e Paulinho” que serão entregues aos 10 (dez) participantes da etapa final do Festival.
As premiações poderão ser atualizadas, anualmente, de acordo com o índice oficial adotado pelo Município de Piracicaba, caso haja disponibilidade financeira e orçamentária para tanto. As despesas decorrentes do festival ora autorizado correrão por conta de dotações próprias inseridas nos orçamentos vigentes.
Para a realização do festival no exercício de 2019, fica o Município de Piracicaba autorizado a custear as despesas até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Para o aporte das despesas fica autorizado a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), nas dotações orçamentárias nº 12011 – 13.392.0021.2136 – 339031 e 339039.
Na justificativa do projeto, o Executivo destaca ser importante esclarecer que a propositura visa estimular e valorizar a cultura da autêntica música sertaneja, que tem em Piracicaba, sendo que o festival contará com premiações e possibilitará a difusão deste tipo de música tão tradicional na cidade de Piracicaba, atendendo plenamente as normas de fomento à cultura e às tradições locais instituídas em nossa Lei Orgânica Municipal.