Vereador destaca medidas governamentais e nova direção do Congresso

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14 DE FEVEREIRO DE 2007

Vereador destaca medidas governamentais e nova direção do Congresso

O vereador Antonio Oswaldo Storel (PSB) avalia a nova direção do Congresso Nacional, na indicação de Arlindo Chinaglia (PT-SP) dentre os dez deputados em destaque n (...)

EM PIRACICABA (SP)

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

O vereador Antonio Oswaldo Storel (PSB) avalia a nova direção do Congresso Nacional, na indicação de Arlindo Chinaglia (PT-SP) dentre os dez deputados em destaque no Brasil. Além de considerar os avanços sociais esperados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, outras ações governamentais.

Ao descrever a trajetória de Arlindo Chinaglia o vereador Antonio Oswaldo Storel avalia que o parlamentar foi líder de governo na Câmara de 2005 até janeiro de 2007, e líder da bancada do PT no período 2004 a 2005.

Ele inicia o quarto mandato consecutivo na Casa. Aos 57 anos, obteve 170.008 votos nas últimas eleições. O petista está desde 1996 entre os 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O ranking enumera aqueles que conduzem o processo legislativo. São deputados e senadores que definem a agenda, formulam, articulam decisivamente nos bastidores e formam opinião.

PAC

Com relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o vereador Antonio Oswaldo Storel destaca os cinco blocos e prevê ações nas áreas de infra-estrutura, crédito e financiamento, ambiente e desenvolvimento, desoneração tributária, e medidas fiscais a longo prazo.

A verificação é que na área de infra-esturutura o PAC prevê R$ 503 bilhões em investimentos realizados pela União, por empresas estatais e setores com atividades correlatas entre 2007 e 2010.

No setor de Crédito e Financiamento, o PAC prevê a continuidade do aumento verificado no setor durante o primeiro mandato do presidente Lula.

Em dezembro de 2002, os recursos do Sistema Financeiro Nacional destinou créditos equivalentes a 24% do PIB, que hoje resultam a soma de 33,7%.

A verificação é que no setor de Ambiente e Investimentos, o PAC prevê a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, o que possibilitará a a liberação de obras de infra-estrutura, mantendo respeito à legislação ambiental.

No bloco de Desoneração Tributária, o Ministro Guido Mantega disse que o PAC vai diminuir os custos fiscais das empresas. As medidas devem representar uma renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões em 2007 e R$ 11,5 bilhões em 2008 para a União.

Na área de medidas fiscais de longo prazo está previsto o controle de expansão das despesas de pessoal nos três poderes da União.

A proposta é de que os reajustes salariais concedidos a servidores públicos seja composto da inflação verificada no período mais 1,5% de aumento real a cada ano.

O PAC prevê também a agilização do processo licitatório e a extinção das empresas Rede Ferroviária Federal S A(Rffsa) e Companhia de Navegação do São Francisco (Franave).

Com a implantação do PAC, a expetativa é de que - entre 2007 a 2010 - a Taxa Selic média caia de 12,2% para 10,1%. O crescimento do PIB deve saltar de 4,5% para 5%.

Presídios

Com relação à educação em presídios para todos os estados o vereador Antonio Oswaldo Storel considera que o Ministro da Educação prepara, para o período de abril a junho, cinco seminários regionais para discutir e aprofundar as diretrizes do projeto Educando para a Liberdade.

Em julho, será realizado um evento nacional. O projeto, que é desenvolvido em conjunto com o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com as secretarias estaduais de educação, é responsável pela oferta de educação de jovens e adultos nas prisões.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, indicam que o País tem 252 mil presos e, destes, cerca de 80% são alfabetizados ou não concluíram o ensino fundamental.

Índios e crianças

O vereador Antonio Oswaldo Storel também destaca o teor do projeto do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), onde o ministro Patrus Ananias assinou acordos de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fortalecimento da rede de proteção social a índios e crianças em situação de trabalho.

A parceria com a Funai prevê o acompanhamento da construção e das ações desenvolvidas nos primeiros 10 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que funcionarão seguindo a organização sociocultural das populações indígenas.

Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) intensificará o combate ao trabalho infantil, atuando principalmente nas situações de difícil identificação, como o trabalho doméstico.

Martim Vieira MTb 21.939
Foto: Fabrice Desmonts MTb 22.946

Texto: Martim Vieira - MTB 21.939

Legislativo Antonio Storel