Edificações urbanas de Piracicaba poderão ganhar incentivos na utilizaçao da energia solar. Projeto de lei (278/06), de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o (...)
Edificações urbanas de Piracicaba poderão ganhar incentivos na utilizaçao da energia solar. Projeto de lei (278/06), de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) aprovado em primeira discussão na reunião ordinária de ontem (05) dispõe sobre a criação no âmbito do município de Piracicaba o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas.
Na criação do programa o município concederia Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas, cujo objetivo é a promoção de medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de água em imóveis urbanos e outras utilizações possíveis que se mostrarem vantajosas à coletividade, bem como a conscientização da população sobre os benefícios da energia solar.
O incentivo fiscal será concedido desde que o equipamento de captação de energia solar utilizado, apresente certificado de qualidade expedido pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial.
Esta lei será regulamentada pelo Poder Executivo. Entrará em vigor na data da sua publicação, no Diário Oficial.
Na justificativa do projeto o vereador Capitão Gomes destaca o aproveitamento de uma prática econômica na aplicação da energia solar.
A consideração é que o aquecimento de água, é pouco utilizado visto que na maioria das residências é realizado pelos chuveiros elétricos, que inicialmente se mostram de baixo custo, mas o grande consumo de energia ao longo do tempo acaba gerando contas altas aos consumidores, além de importantes demandas de capital para o setor elétrico e altos custos ambientais e sociais.
O sistema de aquecimento solar é uma importante alternativa aos chuveiros para prover as residências com água quente, e contribuir para a redução dos impactos sócio-ambientais do setor elétrico.
Os aquecedores solares de água apresentam amplas vantagens ambientais, econômicas e sociais.
A instalação de aquecedor solar reduz de uma vez e para sempre o dano ambiental associado a construção de hidroelétricas e apresentam vantagens sociais com a redução da conta de energia elétrica.
Países de menor insolação que o Brasil aproveitam melhor as vantagens do uso dos aquecedores solares devido a existência de leis que incentivam e até obrigam construtores a instalarem estes aquecedores em suas obras, conclui o parlamentar.