A continuidade da regularização fundiária e a urbanização da comunidade Três Porquinhos depende da finalização do cadastro dos moradores junto à Emdhap (Empresa de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba). Na tarde desta sexta-feira (20), o vereador Paulo Campos (PSD) presidiu audiência pública, no Plenário Francisco Antonio Coelho, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, que reuniu população e poder público. 

“A audiência foi positiva em todos os aspectos. A população esteve presente, os secretários também, e eles responderam todas as perguntas”, destacou o parlamentar. “Compete agora, na medida m que as reclamações cheguem até nós, que nós formulemos em requerimentos e cobremos o procedimento deste processo de urbanização”, enfatizou Paulo Campos. 

Técnicos da Emdhap explicaram que o processo de urbanização se inicia com a finalização do cadastro dos moradores. A partir destas informações, deve ser elaborado um projeto que envolve, além da empresa, a Semob (Secretaria Municipal de Obras), o Semae (Serviço Municipal de Águas e Esgoto), a empresa Águas do Mirante, permissionária da rede de esgoto da cidade, e a CPFL Paulista, responsável pelas ligações elétricas. 

“Os moradores têm condições de nos passar todas as informações para nós”, disse João Manoel dos Santos, presidente da Emdhap. “É a partir daí (com estes dados), que as outras áreas do poder público irá atuar”, enfatizou. Ele detalhou, ainda, que a autarquia vai até à comunidade para obter o cadastro, mas encontra algumas dificuldades. “Às vezes, o pessoal não está em casa, às vezes ainda está em dúvida”, destacou. 

De acordo com os técnicos da Emdhap, somente 40 famílias da comunidade Três Porquinhos foram cadastradas na autarquia, até o momento. Porém, ainda segundo a empresa municipal, existe uma perspectiva de que vivam no local 90 famílias. 

“Para poder finalizar o projeto (de urbanização), é fundamental é o cadastro”, enfatizou Arthur Ribeiro, secretário municipal de Obras. Ele salientou que, enquanto o processo não caminha, a Semob busca desenvolver ações na comunidade, mesmo que paliativas. “Estamos colocando alguns pontos de iluminação e, quando é solicitado, levamos lajão britado para colocar nas vias de acesso da comunidade”, disse Ribeiro. 

Representante dos moradores da comunidade Três Porquinhos, Ivani Assunção definiu como proveitosa a audiência pública. “No meu caso, da nossa comunidade, eu acho que valeu a pena estar aqui, ouvindo, tirando bastante dúvida”, destacou. 

No ano passado, a Prefeitura de Piracicaba assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público, para urbanizar quatro comunidades da cidade. Além da Três Porquinhos, também integram esse acordo a Portelinha, Sabiás e Caiubi. 

Paulo Campos enfatizou a importância da atuação do poder público para que se amenize a situação de vulnerabilidade que atualmente vivem os moradores da comunidade Três Porquinhos. “Embora a audiência tenha sido satisfatória, o que não é satisfatória é a forma como eles vivem, e por isso fica essa nossa preocupação”, finalizou.

Também participaram da audiência pública os vereadores Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), e Pedro Kawai (PSDB).