A reativação dos conselhos sindicais é o carro-chefe das ações que o novo superintendente regional do Ministério do Trabalho em São Paulo, Luiz Claudio Marcolino, pretende pôr em prática. No cargo desde dezembro, ele escolheu Piracicaba como segundo destino ––o primeiro foi Santos–– em seu giro para discutir a situação do emprego no Estado.

O anúncio foi feito por Marcolino na manhã desta quinta-feira (28), durante encontro promovido no salão nobre da Câmara pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), com o apoio do Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba) e da Frente Sindical do Aglomerado Urbano de Piracicaba.

Dezenas de pessoas prestigiaram o evento, como os vereadores Chico Almeida (PT) e Laércio Trevisan Jr. (PR); o vice-presidente do Conespi, Milton Costa; a coordenadora do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), Clarice Aparecida Bragantini; a assessora da Semtre (Secretaria Municipal de Trabalho e Renda), Marilda Soares; e o vice-prefeito de Limeira, Antonio Carlos Lima (PT).

Ao apresentar uma relação de quais serão as principais ações de sua gestão à frente da Superintendência do Ministério do Trabalho em São Paulo, Marcolino disse que até o início de março devem ser retomados os conselhos sindicais ––que, como lembrou Paiva, tiveram suas atividades "cessadas intempestivamente"––, os quais passarão por novas eleições e ajustes em seus regimentos, para que voltem a ter uma agenda permanente.

Outro ponto que merecerá atenção do governo federal é a reestruturação do Ministério do Trabalho no Estado. "Hoje ele está de fato sucateado", reconheceu o superintendente, que usou como exemplo a regional de Piracicaba, atualmente operando com apenas quatro agentes na parte administrativa e 18 auditores.

Segundo Marcolino, a saída de funcionários que entraram por concurso público (os quais abandonam o cargo para assumir em outros lugares em que a remuneração é maior) e o número reduzido de processos seletivos públicos para repor essas perdas são as causas para o esvaziamento da estrutura do Ministério em todo o país. Para o superintendente, a solução para reverter esse cenário está na abertura de mais concursos e na iminente fusão que o governo federal promoverá entre as pastas de Trabalho e Previdência Social.

Marcolino ainda informou estar nos planos da Superintendência Regional passar a enfrentar as situações que afetam os trabalhadores de forma preventiva e coletiva, já que, segundo ele, fiscalizações que geram multas não são garantia de que a empresa punida começará a respeitar os direitos trabalhistas.

Por isso, Marcolino defende chamar à mesa empresários e trabalhadores para atacar os problemas de modo abrangente. "Muitas vezes, as políticas e ações acontecem de forma 'picada' e não têm um olhar coletivo. É preciso agir com prevenção para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados", afirmou.

O público que compareceu ao evento na Câmara aproveitou para levar a Marcolino as principais demandas das entidades de classe, como a necessidade de correção na tabela do Imposto de Renda, defasada desde 1996, o enfrentamento das terceirizações em diversos setores e o combate aos efeitos da crise econômica na geração de empregos.

Paiva destacou a vinda de Marcolino a Piracicaba estando há apenas um mês no cargo, o significado da visita ante o "histórico de articulação" do movimento sindical na cidade e a participação da Câmara na organização do evento desta quinta-feira. "Ao pregar um pacto com o setor patronal e apresentar sua experiência na área, Marcolino promoveu um debate para a busca de soluções, não de apresentação de problemas", elogiou o vereador.

Ao participarem da discussão, Chico Almeida lamentou as falhas no atendimento prestado pelo Ministério do Trabalho em Piracicaba e Trevisan falou do prejuízo que a greve de médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) causa a trabalhadores que precisam passar por perícia.

"É preciso discutir a greve dos médicos do INSS, que afeta trabalhadores que não conseguem agendar perícia e, com isso, ficam meses sem receber salário. Um amigo meu conseguiu marcar para julho. Julho! Parece ser combinado para gerar economia ao caixa do governo! Não dá para ficar quieto defendendo médicos que ganham R$ 20 mil por mês e trabalham quatro horas por dia. Tem que rever isso já!", disse Trevisan.