O presidente do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba), Pedro Celso Rizzo, disse, durante a audiência pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2018, na noite de quarta-feira (8), que o “rombo” nas receitas anunciado pelo secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, “é realidade criada pelo município”.

“A principal razão (para o rombo) é que os atuais e anteriores (gestores municipais) administram um modelo que foi aprovado pela Câmara”, disse, ao lembrar que a Prefeitura de Piracicaba não contrata mais os chamados “estatutários” (que são os servidores regidos pelo Estatuto Municipal), mas somente celetistas, pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). 

A decisão da Administração municipal cria o desarranjo nas receitas do Ipasp. Pedro Rizzo informou que, em janeiro, havia 2.189 servidores da ativa, que ainda contribuem ao Ipasp, no último mês de setembro, dado mais recente, eram 2.033 servidores na ativa. Ao mesmo tempo, os aposentados e pensionistas eram 2.015 e, agora, são 2.136. 

“Somente neste ano, o déficit cresceu 20% em nove meses, e a cada dia temos mais aposentados e mais despesas”, acrescentou. “O nosso déficit é cada vez maior e isto é responsabilidade da Prefeitura”, concluiu. 

De acordo com o projeto de lei 261/2017, que trata da LOA, o orçamento do Ipasp para o próximo ano é de R$ 140.315.000,00. Ainda conforme a propositura, a transferência da Prefeitura é prevista em R$ 55.558.000,00. 

O secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, tem falado sobre o “rombo do Ipasp” nas audiências públicas sobre orçamento e metas fiscais durante o ano. Na quarta-feira (8), ele voltou a apontar as dificuldades que as transferências de recursos causam à Administração. 

“A gente trata do Ipasp porque é um problema do município e porque em algum momento vamos ter que colocar essa discussão nesta Casa também, e não só com os vereadores, mas a sociedade deve participar. Vai chegar o momento de fazer este debate”, destacou o secretário.