Reunião discutiu a organização dos Conselhos Municipais
Reunião agendada pelo vereador Antônio Oswaldo Storel (PT) e realizada na noite de ontem (02/08), no plenário "Francisco Antônio Coelho" reuniu representantes de 14 (...)
Reunião agendada pelo vereador Antônio Oswaldo Storel (PT) e realizada na noite de ontem (02/08), no plenário Francisco Antônio Coelho reuniu representantes de 14 conselhos municipais: Tutelar, de Proteção. Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência, de Desenvolvimento Rural, de Turismo, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento, Expansão Industrial e Comercial, de Lazer e Atividades Motoras, de Segurança, de Planejamento e Desenvolvimento , do Centro de Documentação, Cultura e Política Negra, Anti Drogas, Cultura, do Direito da Criança e Adolescente e do Idoso.
O objetivo da reunião foi de proporcionar um aprofundamento na formação das pessoas que representam a sociedade civil nos Conselhos Municipais, e também todos os interessados em exercer esta representatividade. Esta atividade e uma continuação do Seminário de Formação para Conselhos Municipais Participação popular nas políticas públicas locais, ministrado pelo professor de economia da UNIMEP, Valdemir Pires e realizado pela Câmara no dia 20 de maio.
Durante a reunião foi apresentado aos presentes o Fórum Permanente de Participação Popular que tem como objetivos difundir e apoiar ações que afirmem o direito de participação da população nas deliberações sobre o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual e o acompanhamento das respectivas execuções; fomentar experiências, debates e estudos para aprimorar o conhecimento da população sobre o processo orçamentário do município e a administração pública e promover a construção da cidadania como fator preponderante do aprimoramento da democracia participativa.
Uma das deliberações definidas durante o seminário foi a de organizar os Conselhos Municipais para que se tornem de fato, um espaço de gestão partilhada de políticas públicas, visando seu fortalecimento e organização, explicou Storel.