O vereador Rerlison Rezende (PSDB) abriu diálogo com a Prefeitura para a criação de um mecanismo que facilite a concessão de alvarás de templos religiosos em Piracicaba. Na manhã desta terça-feira, 17, ele percorreu o Centro Cívico para levar a proposta ao secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, ao procurador-geral do município, Milton Bissoli, e ao chefe da Divisão de Controle e Fiscalização da Sedema (Secretaria de Defesa do Meio Ambiente), Reinaldo Rabelo Filho.

Rerlison, que pertence à Igreja do Evangelho Quadrangular, esclarece que o conceito de “templo” vai além da fé cristã e compreende outras religiões. Ele assumiu o mandato na Câmara este ano e coloca a tarefa entre as prioritárias do mandato, por ter identificado a demanda durante a campanha, a partir do diálogo com representantes de várias congregações religiosas da cidade.

“Uma das dificuldades encontradas, no âmbito do município, é com a documentação geral a ser apresentada para a abertura de uma igreja. A minha intenção é criar uma espécie de checklist, o que desburocratizaria de imediato uma etapa do trabalho. Quero ir além, especialmente nos critérios para a emissão do alvará”, diz o parlamentar.

A estimativa do vereador é que 90% dos templos religiosos em Piracicaba estejam na ilegalidade. Entre os entraves está a aprovação do projeto sobre o estudo de impacto ambiental dos templos, previsto na NBR 10151 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que contém os critérios para avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade. A quantidade tolerável de decibéis varia de acordo com a localização do espaço, a partir da lei de zoneamento do município, mas de uma forma geral a média é de até 60 decibéis das 19h às 22h e de 55 decibéis das 22h às 7h.

A proposta de Rerlison é que a prefeitura adeque o decreto 13.393, sancionado pelo Executivo em dezembro de 2009, mas que contempla apenas estabelecimentos comerciais com música ao vivo ou mecanizada. Pela lei, eles são dispensados de isolamento acústico, desde que o volume sonoro esteja de acordo com os critérios do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Outra alteração defendida pelo vereador é que a prefeitura aceite o laudo de técnico responsável para a entrada nos demais documentos para abertura do templo, o que atualmente só acontece mediante apresentação de um projeto, o que encarece o custo para as instituições. “Muitas instalações ocorrem em imóveis já existentes e não necessariamente em construções novas. Por isso, a dificuldade de adequação é grande”, diz Rerlison.

Apesar de esta ter sido a primeira rodada de discussões, Rerlison está positivo com a abertura de diálogo do Executivo e pretende amadurecer as questões ainda com o secretário de Obras, Arthur Ribeiro, e com o prefeito Barjas Negri (PSDB). Ele também agendará reuniões com os Bombeiros, responsáveis pela emissão do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).