Rejeitada criação de Comissão de Estudos para investigar denúncias
A Câmara de Vereadores rejeitou na noite de hoje (21), por 10 (dez) votos a 04 (quatro), a constituição de uma Comissão de Estudos (CE) com a finalidade de investig (...)
A Câmara de Vereadores rejeitou na noite de hoje (21), por 10 (dez) votos a 04 (quatro), a constituição de uma Comissão de Estudos (CE) com a finalidade de investigar se houve irregularidades nas contratações da Prefeitura, nos anos de 2005 e 2006, tendo em vista as denúncias veiculadas na imprensa envolvendo o prefeito Barjas Negri e um empresário de Piracicaba no esquema de vendas superfatadas de ambulâncias, mais conhecido como Máfia das Ambulâncias e ou Sanguessugas.
A iniciativa de criação da Comissão partiu do vereador Fausto Sylvestre da Rocha (PT), em co-autoria com o presidente da Câmara, Gustavo Hermann (PSB). Os quatros votos favoráveis à proposta foram proferidos pelos vereadores Euclides Buzetto (PT), Fauto Rocha (PT), Oswaldo Storel (sem partido) e Walter Ferreira da Silva - Pira (PMDB).
A Comissão de Estudos teria por finalidade analisar se houve irregularidades nos procedimentos licitatórios, nos casos de dispensa, inexigibilidade e outros procedimentos de contratação, bem como a execução dos contratos, nas contratações firmadas nos anos de 2005 e 2006, pela municipalidade, que poderiam ter ligações com as denúncias veiculadas pela imprensa.
A Comissão de Estudos teria a prerrogativa de convocar ou convidar qualquer pessoa para prestar esclarecimentos e, ainda, poderia realizar visitas ou vistorias em qualquer dos órgãos, ter acesso a todo e qualquer documento, contrato, processo ou procedimento junto aos órgãos da municipalidade.
A Comissão seria constituída por 03 (três) membros e teria um prazo de cento e oitenta dias para apresentar um relatório final. Prazo que poderia ser prorrogado, se necessário.