O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) protocolou na Câmara de Vereadores de Piracicaba projeto que obriga as maternidades e os estabelecimentos de saúde da rede municipal, bem como os hospitais privados conveniados ou contratados com o Poder Público Municipal, a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.

Pelo projeto, a presença da doula será independente da presença do acompanhante permitido pela Lei Federal nº 11.108/2005. Ela poderá ainda entrar nos ambientes de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto com seus instrumentos de trabalho. Entretanto, a doula não poderá realizar procedimentos privativos dos profissionais da saúde, como diagnósticos médicos, entre outros, mesmo se possuir formação específica na área da saúde.

Segundo Paiva, as doulas são pessoas responsáveis por dar suporte físico e emocional a mulheres antes, durante e depois do parto. Através de tratamentos terapêuticos como a utilização de óleos e essências fitoterápicos, recomendação da prática de exercícios e massagens e instrução de técnicas de relaxamento e respiração, a doula promove a saúde psicológico-afetiva da mãe e a sua ligação com a criança”.

Na avaliação do vereador, o ambiente impessoal dos hospitais, com uma grande presença de pessoas desconhecidas e a equipe técnica focada nos cuidados com o bebê faz com o que o bem-estar emocional da parturiente fique em segundo plano, gerando medo, dor e ansiedade nessas mulheres.

Reconhecimento

A OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença da doula por compreender as inúmeras vantagens para o Sistema de Saúde, que além de oferecer um serviço de melhor qualidade, apresenta uma significativa queda nos custos, dada a diminuição das intervenções médicas. O apoio das doulas tem atenuado consideravelmente os casos de depressão pós-parto e aumentado os índices de amamentação