26 DE FEVEREIRO DE 2015
Mesmo com arrecadação menor prefeitura mantém as contas em dia.
Audiência Pública - Comissão de Finanças
Durante audiência pública da noite da última quarta-feira (25), solicitada pela Comissão de Finanças e Orçamento, o secretário municipal de Finanças, José Ademir de Moraes Leite, fez um demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2014. No ano passado, a arrecadação total da Prefeitura foi R$ 41,1 milhões, menor que a receita projetada. Se considerado somente os tributos próprios, a queda foi de R$ 37 milhões.
Na avaliação do secretário, o município, considerando a Prefeitura e demais autarquias municipais, encerrou o exercício de 2014 de forma equilibrada, assim como nos exercícios anteriores. As receitas atingiram R$ 1,21 bilhão e as despesas empenhadas R$ 1,20 bilhão, com um resultado positivo (superávit) de R$ 11,1 milhões (0,9% do total arrecadado), bem próximos ao conceito de equilíbrio fiscal.
No entanto, no ano passado, as principais receitas da Prefeitura não tiveram o mesmo desempenho de anos anteriores e muitas delas tiveram crescimento negativo em
relação à previsão inicial da LOA.
Durante a prestação de contas, o secretário apresentou os recursos provenientes de tributos, entre eles o ICMS (Imposto Estadual Sobre Circulação de Mercadorias), que arrecadou menos que o previsto. A previsão era de R$ 327, 5 milhões, tendo sido arrecado R$295,1 milhões, o mesmo aconteceu com o IPTU, que tinha uma previsão de arrecadação de R$ 75 milhões, tendo sido arrecado R$ 72,576 milhões.
Também houve queda na arrecadação das taxas, a IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ITBI (Imposto sobre Transação de Bens Imobiliários), na Dívida Ativa e na contribuição de melhorias.
Houve aumento na arrecadação do ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza), a previsão era de R$ 141 milhões, tendo sido arrecado R$ 148, 2 milhões, R$ 7,2 milhões a mais. O mesmo aconteceu com o IPVA, que tinha uma previsão de arrecadação de R$ 75 milhões, tendo arrecadado R$ 75,990 milhões, com FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que arrecadou R$ 856, 244 a mais que o previsto, e com o IRRF, que tinha previsão de R$ 27 milhões, tendo arrecado R$ 32,8 milhões.
Segundo o secretário José Admir, foram os tributos com receitas positiva que contribuíram para minimizar as perdas na receita de 2014 e que, mesmo com a queda na arrecadação, a Prefeitura terminou o ano com as contas em dia, tanto em relação a
pagamentos a fornecedores, entidades sociais, funcionalismo, terceirizados e obras concluídas. Para as obras em andamento, que serão concluídas neste ano, os recursos financeiros estão reservados no caixa da Prefeitura.
“Se, por um lado, a arrecadação das principais receitas municipais não foi bem em
2014, por outro, as medidas de contenção de despesas, a adequação do fluxo
de investimentos, o aprimoramento e modernização do sistema de compras, o
controle dos contratos terceirizados e a própria gestão do orçamento público,
mantiveram os gastos sob controle e foram responsáveis pelo resultado
equilibrado das contas do município”, comentou o secretário de Finanças.
Ele informou que o orçamento previsto para 2015 é de R$ 1,3 bilhão. Na sua avalição, será um ano difícil devido às restrições de receitas causadas pelo baixo crescimento da economia nacional. O secretário comentou ainda que entres os desafios para o exercício de 2015 estão o aprimoramento no processo de compras, adequação no fluxo de investimentos, atualização do cadastro (mobiliário e imobiliário) e gerenciamento/gestão do orçamento público.
José Admir destacou a atuação de todas as secretarias, o que ajudou o município a alcançar o resultado de equilíbrio de 2014 e o atendimento aos limites estabelecidos na Lei da Responsabilidade Fiscal.
A audiência foi conduzida pelo vereador André Bandeira (PDSB), que preside a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e contou também com a presença dos vereadores Gilmar Rotta (PMDB), vice-presidente da comissão, Matheus Erler (PSC), presidente da Câmara, e Paulo Camolessi (PV); do presidente do Ipasp, Marcel Zotelli, e do presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo.
Também participaram da audiência pública os alunos do curso de gestão pública da ETEC - Piracicaba.