A rede de saúde em Piracicaba realiza quatro vezes mais partos cesáreas do que é recomendável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), agencia subordinada à ONU. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a proporção da técnica cirúrgica nos nascimentos chegou a 69,9% em 2013 e, neste ano, continua em um nível exagerado: 67,3%. “A situação chegou a este ponto porque o parto passou a ser decidido por questões técnicas e não devido aos aspectos humanos”, observou o secretário Pedro Mello.

Durante a tarde desta quinta-feira (25) o vereador Gilmar Rotta (PMDB) organizou o 1^o Seminário sobre Violência Obstétrica, na Luta pela Saúde da Mulher, onde foi discutida a importância de possibilitar à gestante o parto natural, tendo a intervenção cirúrgica somente em casos de necessidade. “Este assunto chegou ao meu gabinete e, devido à importância, decidi apresentar um projeto de lei complementar para difundir estas informações na rede de saúde de Piracicaba”, disse. 

O PLC 11/2014 acrescenta o capítulo XVI-A à lei complementar 221/2008, que dispõe sobre as atividades, os programas e as iniciativas na área da saúde e higiene pública do município. A propositura cria a política de combate à violência obstétrica em Piracicaba, trazendo à realidade local as definições já colocadas em portaria do Ministério da Saúde. “A criação desta lei é a forma de exigir o cumprimento destas normas federais também nos hospitais da cidade”, observa o vereador e autor da proposta. 

A Portaria 1067, de 4 de julho de 2005, considera no artigo 144-B que violência obstétrica é todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério. O texto também estabelece as mais diversas formas de agressão, como tratar a gestante com comandos e nomes infantilizados e diminutivos, assim como impedi-la de ser acompanhada por alguém de sua preferência. 

No seminário desta quinta-feira, no salão nobre Helly de Campos Melges, foi apresentado panorama da discussão sobre o parto humanizado que acontece em âmbito nacional, já que o Brasil é recordista em cesárea. “Precisamos fazer essas perguntas sobre o que acontece no País e porque existe, de maneira comum, o medo do parto normal”, questiona Maria Cândida Rolim, que apresentou a palestra O que é violência obstétrica.

Dentre alguns dados apresentados por Maria Cândida, levantamento recente aponta que em 23.940 partos realizados em 191 municípios e 266 hospitais, a preferência inicial das mulheres pela cesárea é de 15% (rede pública) e 36% (privada), mas o número cresce quando os partos são realizados, sendo que as cesáreas representaram 44,9% e 89,9%, respectivamente, dos procedimentos adotados. A OMS sugere que a técnica cirúrgica seja utilizada somente de 10 a 15% dos partos.

A professora Carla Andreucci Polido, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), fez críticas contundentes a respeito da cultura implantada nos hospitais e nas universidades a respeito do tema. “A gente perdeu as referências a respeito do parto normal”, disse ela, ao lembrar que a gestante passa todo período do pré-natal sem receber qualquer instrução ou informação sobre a importância do parto natural. “São criados diversos mitos a partir de observações empíricas, mas não científicas”, disse.

Carla Polido ressalta, por exemplo, o uso da episiotomia, a incisão efetuada na região do períneo (área muscular entre a vagina e o ânus) para ampliar o canal de parto. “Esta técnica está tecnicamente comprovada que não é benéfica à gestante e estudos atestam que ela nunca deve ser usada”, disse a professora e obstetra que atendeu por 15 anos em clínica particular.