A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária de segunda-feira, dia 26 de março de 2007 apresenta 19 proposituras, entre um projeto de resolução, quatro moções, quatro requerimentos, oito projetos de leis e dois projetos de leis complementares.

Os trabalhos da reunião ordinária podem ser acompanhados pela TV Câmara, Canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e, pela Rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 03/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que altera dispositivo da Resolução nº 16/93 - Regimento Interno (COM EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).
 

Moções

Nº 023/07 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, de aplausos à empresa Belgo - Grupo Arcelor Mittal - pela realização do Dia Mundial da Segurança.

Nº 024/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, de aplausos ao Hospital dos Fornecedores de Cana pelos 40 anos de fundação.

Nº 025/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de apelo ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP para que implante, no Município de Piracicaba, bancas examinadoras para a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação aos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida.

Nº 026/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, de aplausos  pela nomeação de Dom Odilo Pedro Scherer como Arcebispo Metropolitano de São Paulo.

Requerimentos

Nº 205/07 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre ampliação de horário em linha de ônibus do bairro São Jorge.

Nº 206/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre perturbação de sossego público causado por danceteria neste Municipio.

Nº 208/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER sobre melhorias em passarela que liga os bairros São Francisco e Cecap.

Nº 209/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre agendamento de visitas no Observatório Astronômico Municipal.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 002/06 - De autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Trabalho e Renda - SEMTRE e dá outras providências (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 004/07 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município.
E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 020/06 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/06, no que tange ao exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Piracicaba e dá outras providências COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 03 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 04 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 05 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 06 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 07 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 08 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R. À EMENDA 09 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R. À SUBEMENDA 01 À EMENDA 09 - DE AUT. DO VER. GUSTAVO HERRMANN
EMENDA 10 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO

Nº 035/06 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre o parcelamento especial de débitos para contribuição de melhoria/pavimentação asfáltica, junto à Prefeitura Municipal de Piracicaba e dá outras providências COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
EMENDA 03 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL

Projetos de Lei

Nº 240/06 - De autoria do Executivo, que estabelece procedimentos para a execução de termos de parcerias, convênios e para aplicação de auxílios, subvenções e contribuições na área de assistência social, institui Grupo de Gestão de Convênios e outros instrumentos legais, e dá outras providências COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
SUBEMENDA 01 À EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
EMENDA 02 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
Nº 294/06 - De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Astronomia - COMAPI.

Nº 007/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar parte de área de sua propriedade, localizada no Loteamento Altos do Piracicaba, Bairro Mário Dedini, da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, para posterior desmembramento e doação ao Estado de São Paulo, visando a implantação de unidade escolar naquela localidade, revoga a Lei nº 5730/06 e dá outras providências.

Nº 013/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Economia e Planejamento, visando o repasse de recursos financeiros a fundo perdido, os quais destinar-se-ão à  execução de obras de pavimentação asfáltica em diversos bairros carentes do Município, bem como na Avenida Pompéia, e dá outras providências (COM MENSAGEM MODIFICATIVA).
 
Nº 025/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Economia e Planejamento, visando o repasse de recursos financeiros a fundo perdido, os quais destinar-se-ão à  implantação de um Parque Infantil no Centro de Reabilitação de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 032/07 - De autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Campinas, através da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, com a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas/Regional de Piracicaba e com a Fundação Belgo, tendo como interveniente a Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP, para o desenvolvimento do Projeto "Sempre Sorrindo" nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município, revoga as Leis nº 5064/01 e nº 5442/04 e dá  outras providências.

- Fim -

MARTIM VIEIRA MTB 21.939
FOTO: FABRICE DESMONTS MTB 22.946