Durante a reunião ordinária desta quinta-feira, 3, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) reafirmou suas críticas à gestão do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba (Semae) que, em crise, aplicou às contas dos cidadãos, reajustes que partem de 15% e chegam a 98%. Nas suas argumentações, o vereador lembrou que o Semae, no passado, chegou a socorrer a administração geral da prefeitura e que o contrato da PPP do Esgoto, que retira 35% do orçamento precisa ser revisto.

As afirmações aconteceram durante a discussão de dois requerimentos de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), que desde o anúncio do aumento têm levado à Tribuna da Câmara informações que abalam a credibilidade das informações transmitidas pelo Semae para justificar o reajuste. “O Semae só veio discutir o assunto após a suspensão do reajuste pelo judiciário. A coletiva de imprensa do Serviço foi sofrível, montada para justificar o injustificável”, afirmou Paiva.

A seu pedido, junto ao Conselho das Entidades Sindicais (Conespi), o Semae reuniu com sindicalistas que questionaram sobre as dívidas. Na ocasião, o presidente disse que poderiam ser feitas perguntas quantas fossem necessárias, razão pela qual Paiva disse que todos os requerimentos que entrarem sobre o assunto terão sua aprovação até que se exponha a realidade. 

Sobre a dívida com a CFPL, informada a Câmara via ofício na semana passada, Paiva criticou mais uma vez a gestão. “A primeira coisa que qualquer um deve pagar são suas necessidades essenciais, como água, gás, energia elétrica. No caso do Semae, a energia elétrica é essencial e justo ai se deixa de pagar. O Semae tem financiamentos do PAC, compromissos, como pode deixar isso acontecer? Não queremos acreditar se tratar de um tipo estratégia para justificar o aumento”, afirmou.

Realinhamento da PPP

Quando a administração municipal fechou a Parceria Público-Priva (PPP) do Esgoto com a empresa Águas do Mirante, as discussões foram intensas na Câmara e Paiva disse que achava necessária porque em oito anos do governo Barjas Negri não se avançou sequer 1% em tratamento de esgoto. “Tivemos que transferir para o setor privado o que o público não foi competente para fazer”.

No entanto, diante da flagrante crise de gestão no Semae, que continuou com os mesmos custos fixos apesar de retirar grande parte das suas operações após a PPP, Paiva defende que o contrato seja revisto e readequado com a realidade do município. Ele ainda apontou que, apesar de surpreender seus adversários políticos, considera necessária a discussão sobre uma nova PPP para gerir a distribuição de água do município. “O presidente Schiavuzzo deixou claro a sua posição, em reunião com o Conespi, de que, em suas mãos, isso não ocorreria. Mas, quando vemos o sucateamento do Semae, não conseguimos descartar que isso esteja nos planos do governo municipal, que, sabemos, por ideologia partidária é favorável às privatizações”, finalizou.

Perdas físicas e Comitê Gestor

Outra grave realidade que o Semae não gerencia com competência, segundo Paiva, são as perdas físicas. Segundo dados do próprio presidente da autarquia, 45% da água tratada em Piracicaba é descartada sem uso. “Sabemos que as perdas são comuns a todas as cidades, mas imagine uma empresa jogar fora 45% da sua produção! Qualquer uma quebraria, ainda mais destinando 35% da sua receita a uma terceirização, necessária claro”, pontuou.

Paiva lembrou que integrava do Comitê Gestor que analisava o sistema de gestão do Semae e que este comitê chegou a alterar os investimentos da autarquia no mercado financeiro, pois havia uma perda de R$ 150 mil mensais. “Tínhamos pareceres técnicos da aplicação dos recursos e hoje não sabemos se existe reserva técnica para garantir a sobrevivência do Semae. Naquela época poderíamos contingenciar 36% do orçamento. Hoje 35% da receita está destinada à PPP, numa parceria para a qual não se preparou”, finalizou.