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11 DE NOVEMBRO DE 2016

Oxigenoterapia: Capitão Gomes apela a presidente do STF e governador


Vereador pede que ministra Cármen Lúcia e governador Alckmin intercedam junto ao governo federal por inclusão da oxigenoterapia hiperbárica na tabela do SUS.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Moções de apelo de Capitão Gomes foram aprovadas na reunião ordinária desta quinta-feira


O vereador Capitão Gomes (PP) faz um apelo à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para que intercedam junto ao governo federal a fim de que o tratamento de oxigenoterapia hiperbárica seja incluído na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).

O parlamentar cita a angústia vivida por pacientes com males que poderiam ser curados com a técnica. "Quanto sofrimento poderia ser evitado se o governo federal concedesse o direito ao tratamento através do SUS. Trata-se de uma questão humanitária, que não pode ser analisada por técnicos do Ministério da Saúde como uma questão contábil", salienta.

A técnica consiste no aumento da oxigenação do sangue e é eficaz no tratamento de pessoas com lesões graves, como feridas de difícil cicatrização e necrotizantes, esmagamentos, abcessos cerebrais e outros males que causam dor, perda de membros e até mesmo a morte. Ela também é recomendada para casos de intoxicação por monóxido de carbono e inalação de fumaça.

"Apesar de tudo o que já se sabe sobre a eficácia da oxigenoterapia como tratamento auxiliar de doenças, o governo brasileiro ainda insiste em excluir a terapia da tabela do SUS, o que infelizmente exclui milhares de pessoas da chance de ter uma qualidade de vida melhor e até mesmo de manterem a vida, visto que casos de gangrenas e de infecções generalizadas têm levado a óbito", observa o vereador.

Capitão Gomes ressalta que, "embora ainda haja resistência por parte de órgãos públicos que disciplinam os procedimentos e a dinâmica da saúde no Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar incluiu a oxigenoterapia hiperbárica no rol de coberturas médicas obrigatórias a que devem se submeter os planos de saúde".

O vereador observa que se, por um lado, os planos de saúde passaram a ser obrigados a oferecer o tratamento ––medida que, ressalta o parlamentar, "atesta a eficácia" da técnica––, por outro, ainda "não se democratizou o acesso da oxigenoterapia hiperbárica aos usuários que não possuem recursos necessários para pagar por uma assistência médica particular".

"A falta de recursos para custear um tratamento que pode chegar a 200 sessões tem sido um drama para muitos pacientes que são obrigados a ingressar na Justiça com mandados de segurança para realizá-lo", assinala Capitão Gomes em seu apelo à ministra Cármen Lúcia e ao governador Geraldo Alckmin.

"Nós, vereadores de Piracicaba, não temos a visibilidade necessária para mobilizar toda uma sociedade com vistas a pressionar o governo federal a ceder e a incluir o tratamento da oxigenoterapia hiperbárica na tabela do SUS. Porém, estamos confiantes de que a Justiça não nos faltará, nem nos decepcionará, e por essa razão apelamos para que suas excelências se pronunciem a respeito", completa o parlamentar nas moção de apelo 217 e 218/2016, aprovadas na 67ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (10).



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918


Tópicos: LegislativoCarlos Gomes da Silva

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