A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira (10) contém 25 proposituras entre um Projeto de Decreto Legislativo, duas Moções, uma de autoria do vereador Fausto Rocha (PT), que parabeniza os idealizadores, organizadores, patrocinadores e colaboradores da 1.a Semana da Dança de Piracicaba e a Moção de Apelo do vereador Francisco Edilson dos Santos, o Chico da Água (PSB) ao acionar a Gerência Regional do Banco Nossa Caixa S.A. para que, em parceia com a Prefeitura estude a possibilidade da ampliação do posto de serviço localizado no Terminal Central de Integração - TCI. A Ordem do Dia também apresenta oito Requerimentos, um Projeto de Lei Complementar e onze Projetos de Leis e um Projeto de Resolução.

A população pode conferir a reunião camarária pela TV, canal 08 da Net e, pela Rádio Educativa FM (105,9) a partir das 20h00 e, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.
 
E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projetos Resolução

Nº 011/03 - De autoria do ex-vereador Luiz Vicente Alves da Silva, que dá nova redação ao art.  193 da Resolução nº 16/93 - Regimento Interno.

*Disciplina o uso do "Pela Ordem" e "Questão de Ordem".

Nº 024/06 - De autoria da Mesa Diretora, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba o Programa "Câmara nas Comunidades"

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 008/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que concede Medalha do Mérito Legislativo ao Jornalista  Nélson   Bertolini e dá outras providências (COM EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Moções

Nº 042/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, de aplausos aos idealizadores, organizadores, patrocinadores e colaboradores da 1a Semana da Dança de Piracicaba, pelo brilhante trabalho realizado.

Nº 043/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, de apelo à Gerência Regional do Banco Nossa Caixa S.A. para que, em parceria com a Prefeitura Municipal de Piracicaba, estude a possibilidade da ampliação do posto de serviço localizado no Terminal Central de Integração.

Requerimentos

Nº 286/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita realização de Reunião Solene no dia 05 de junho de 2007(?), às 19h, no Salão Nobre da Esalq, para a outorga de Título de "Cidadão Piracicabano" ao Prof. Dr. Joaquim José de Camargo Engler.

Nº 294/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que solicita a realização de Reunião Solene do V Prêmio Jovem Pesquisador, no dia 17 de outubro de 2006, às 19h, no Salão Nobre desta Casa.

Nº 295/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre melhorias no trânsito  em via pública do bairro Nova América.

Nº 298/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre garantida dos direitos dos cidadãos ao sossego público no Município de Piracicaba.

Nº 299/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área localizada no bairro Verde.

Nº 301/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre medidas a serem adotadas pela Prefeitura referente a falta de sinal de transmissão da Rede TV no Município de Piracicaba.

Nº 302/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que solicita a criação de uma frente parlamentar suprapartidária na Câmara de Vereadores de Piracicaba, em defesa da ampliação da participação da sociedade em geram, nas decisões dos poderes públicos e contribuir para o fortalecimento da democracia e da cidadania neste Município.

Nº 303/07 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre implantação de rede de água em trecho do bairro Nova Suíça.

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projetos Resolução

Nº 011/03 - De autoria do ex-vereador Luiz Vicente Alves da Silva, que dá nova redação ao art.  193 da Resolução nº 16/93 - Regimento Interno.

*Disciplina o uso do "Pela Ordem" e "Questão de Ordem".

Nº 024/06 - De autoria da Mesa Diretora, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba o Programa "Câmara nas Comunidades"

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 008/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que concede Medalha do Mérito Legislativo ao Jornalista  Nélson   Bertolini e dá outras providências (COM EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Moções

Nº 042/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, de aplausos aos idealizadores, organizadores, patrocinadores e colaboradores da 1a Semana da Dança de Piracicaba, pelo brilhante trabalho realizado.

Nº 043/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, de apelo à Gerência Regional do Banco Nossa Caixa S.A. para que, em parceria com a Prefeitura Municipal de Piracicaba, estude a possibilidade da ampliação do posto de serviço localizado no Terminal Central de Integração.

Requerimentos

Nº 286/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita realização de Reunião Solene no dia 05 de junho de 2007(?), às 19h, no Salão Nobre da Esalq, para a outorga de Título de "Cidadão Piracicabano" ao Prof. Dr. Joaquim José de Camargo Engler.

Nº 294/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que solicita a realização de Reunião Solene do V Prêmio Jovem Pesquisador, no dia 17 de outubro de 2006, às 19h, no Salão Nobre desta Casa.

Nº 295/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre melhorias no trânsito  em via pública do bairro Nova América.

Nº 298/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre garantida dos direitos dos cidadãos ao sossego público no Município de Piracicaba.

Nº 299/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área localizada no bairro Verde.

Nº 301/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre medidas a serem adotadas pela Prefeitura referente a falta de sinal de transmissão da Rede TV no Município de Piracicaba.

Nº 302/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que solicita a criação de uma frente parlamentar suprapartidária na Câmara de Vereadores de Piracicaba, em defesa da ampliação da participação da sociedade em geram, nas decisões dos poderes públicos e contribuir para o fortalecimento da democracia e da cidadania neste Município.

Nº 303/07 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre implantação de rede de água em trecho do bairro Nova Suíça.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 315/06 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 016/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos, neste Município, e dá outras providências (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 053/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e com o Município de Laranjal Paulista, visando a realização pelos Municípios de obras de infra-estrutura para suporte de ponte metálica a ser doada pelo Estado, revoga a Lei nº 3981/95 e dá outras providências.
 
Nº 079/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, através da celebração de Termo de Adesão com a União, por intermédio do Ministério das Cidades.

Nº 086/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a repassar recursos financeiros a título de contribuição à Associação Varzeana de Futebol, destinados ao custeio de despesas correntes, para o desenvolvimento de modalidades esportivas e dá outras providências.

Nº 097/07 - De autoria do Executivo, que introduz alterações às Leis nº 5566/05 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, nº 5796/06 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2007 e nº 5903/06 - Lei Orçamentária Anual de 2007, no que tange à substituição do FUNDEF pelo FUNDEB.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 006/07 - De autoria do Executivo, que altera o item I do Anexo I, constante da Lei nº 4570/98, alterado pela de no. 5263/03, as quais introduziram modificações à Lei nº 4020/95, bem como o caput do art. 3o desta última Lei, e dá outras providências.

* incentivo fiscal

Projetos de Lei

Nº 014/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que altera dispositivo da Lei nº 3655/93, que "dispõe sobre a distribuição do Diário Oficial do Município" (COM EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS).

Nº 030/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre denominação de área de lazer do loteamento Jardim Nova Iguaçu, neste Município (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 033/07 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos legais inerentes ao Salão de Humor de Piracicaba, constantes da Lei nº 5194/02 - consolidação da legislação artístico-culturais do Município de Piracicaba, e revoga a Lei nº 5595/05.

Nº 038/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município (COM EMENDA 01 DE AUT. DA C.L.J.R.).

 Nº 056/07 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município (COM EMENDA 01 DE AUT. DA C.L.J.R.).

- Fim -

NÃO HÁ ENTREGA DE MOÇÃO

NÃO HÁ XEROX A SEREM ELABORADOS

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 315/06 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 016/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos, neste Município, e dá outras providências (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 053/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e com o Município de Laranjal Paulista, visando a realização pelos Municípios de obras de infra-estrutura para suporte de ponte metálica a ser doada pelo Estado, revoga a Lei nº 3981/95 e dá outras providências.
 
Nº 079/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, através da celebração de Termo de Adesão com a União, por intermédio do Ministério das Cidades.

Nº 086/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a repassar recursos financeiros a título de contribuição à Associação Varzeana de Futebol, destinados ao custeio de despesas correntes, para o desenvolvimento de modalidades esportivas e dá outras providências.

Nº 097/07 - De autoria do Executivo, que introduz alterações às Leis nº 5566/05 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, nº 5796/06 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2007 e nº 5903/06 - Lei Orçamentária Anual de 2007, no que tange à substituição do FUNDEF pelo FUNDEB.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 006/07 - De autoria do Executivo, que altera o item I do Anexo I, constante da Lei nº 4570/98, alterado pela de no. 5263/03, as quais introduziram modificações à Lei nº 4020/95, bem como o caput do art. 3o desta última Lei, e dá outras providências.

* incentivo fiscal

Projetos de Lei

Nº 014/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que altera dispositivo da Lei nº 3655/93, que "dispõe sobre a distribuição do Diário Oficial do Município" (COM EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS).

Nº 030/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre denominação de área de lazer do loteamento Jardim Nova Iguaçu, neste Município (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 033/07 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos legais inerentes ao Salão de Humor de Piracicaba, constantes da Lei nº 5194/02 - consolidação da legislação artístico-culturais do Município de Piracicaba, e revoga a Lei nº 5595/05.

Nº 038/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município (COM EMENDA 01 DE AUT. DA C.L.J.R.).

 Nº 056/07 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município (COM EMENDA 01 DE AUT. DA C.L.J.R.).

- Fim -

MARTIM VIEIRA MTB 21.939
FOTO: FABRICE DESMONTS MTB 22.946