A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 22 de março de 2007 apresenta 17 proposituras, entre dois Projetos de Resoluções, uma Moção de Aplauso,  quatro Requerimentos e 10 Projetos de Leis.

Os trabalhos da reunião ordinária podem ser acompanhados pela população por intermédio da TV Câmara, Canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e pela Rádio Educativa FM (105.9) a partir das 20h00.

PAUTA

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projetos de Resolução

Nº 021/06 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre a divulgação de frases estimulando a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea e dá outras providências.
 
Nº 01/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que altera e introduz dispositivos à Resolução nº 16/93 - Regimento Interno (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

* Composição das Comissões Permanentes/proporcionalidade

Moção

Nº 021/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto e outros, de aplausos ao aluno Jucélio Evangelista Fonseca, vencedor da 2a. Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas de 2006.

Requerimentos

Nº 201/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de congratulações ao Conselho do Jovem Empresário da ACIPI, pelo seu 2o. aniversário.

Nº 202/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre funcionamento do Programa de Educação Municipal de Ensino Complementar - EMEC, neste Município.

Nº 203/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita  realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia Municipal do Artista Plástico", em conformidade com o Decreto Legislativo nº 02/07.

Nº 204/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que convoca o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Fernando Ernesto Cardenas, a responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses, convida o Prefeito Municipal, autoridades e entidades para Audiência Pública sobre a captura e extermínio de animais no Município de Piracicaba, no Plenário desta Casa, no dia 4/04, às 19:30min.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 285/06 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, acrescenta dispositivo à Lei nº 5800/06, que "institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piracicaba, o ‘Dia da Marcha para Jesus’" (COM NOVA REDAÇÃO).
 
Nº 011/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Centro Comunitário do Jardim Parque Jupiá, visando implementar melhorias no atendimento da saúde pública naquela localidade e a repassar recursos para o custeio e manutenção de serviços de ambulância e revoga a Lei nº 4215/96 (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 012/07 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de soldador e auxiliar de biblioteca, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba.

Nº 022/07 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº  3305/91, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências", revoga as Leis nºs 4242/96 e 4895/00 (COM NOVA REDAÇÃO).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 002/06 - De autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Trabalho e Renda - SEMTRE e dá outras providências COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
EMENDA 02 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
EMENDA 03 - DE AUT. DO VER. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
EMENDA 04 - DE AUT. DO VER. JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Nº 194/06 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que acrescenta dispositivo ao art. 35 da Lei nº 5684/06, que "dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas educacionais do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades auxiliares na gestão educacional", revoga a Lei nº 5817/06 e dá outras providências (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

* Altera denominação de E.M.E.I.

Nº 299/06 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que introduz no Município de Piracicaba o Programa de Avaliação Ortopédica da Coluna - "Teste do Minuto" - na rede municipal de ensino COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DA C.L.J.R.
 
Nº 307/06 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DA C.L.J.R.

Nº 312/06 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Prevenção e Controle da Anorexia e Bulimia" e dá outras providências (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA  C.L.J.R.)

Nº 04/07 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

- Fim -

HAVERÁ ENTREGA DA MOÇÃO  Nº 02/07