A pauta da 59.ª reunião ordinária de 2007, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 08 de outubro, às 19h30 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e, também transmitida ao vivo pela Educativa FM, a partir das 20 horas terá 15 proposituras, entre três requerimentos, uma moção e nove projetos de leis e um projeto de resolução.

O plenário também avalia o Veto Total ao Projeto de Lei 129/07, de autoria do vereador Fausto Rocha (PT) que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Piracicaba. Será analisado o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moção

Nº 089/07 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, de aplausos à Delegação Piracicabana, Bicampeã, que integrou os 51o Jogos Regionais, em São Manuel.
 

D E L I B E R A Ç Ã O   C O M    P R I O R I D A D E

Veto Total

AO P.L. Nº 129/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha e outro, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no Município de Piracicaba e dá outras providências (COM PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R.).

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 016/07 - De autoria da Mesa Diretora, que autoria a Câmara de Vereadores de Piracicaba a custear cursos presenciais de treinamento, atualização e aperfeiçoamento a seus servidores, revoga a Resolução nº 09/97 e dá outras providências.
 
Moção

Nº 105/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha e outros, de apelo ao Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, para que atenda a solicitação de instalação  de nova APS - Agência de Previdência Social, vinculada à já existente, na Vila Rezende ou adjacências.

Requerimentos

Nº 552/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre pavimentação asfáltica e iluminação em via pública neste Município.

Nº 553/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre extensão de rede de água e esgoto, em loteamento neste Município.

Nº 556/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre continuidade de canalização de águas pluviais e o aterramento de área no bairro Higienópolis.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 172/07 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Nº 181/07 - De autoria do Executivo, que altera as Leis nº 2934/88, nº 3230/90 e nº 3439/92 no que tange à nomenclatura dos cargos de Fiscal de Posturas e dá outras providências.

* Agente Fiscal Fazendário

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 088/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que dispõe sobre denominação de Centro de Lazer do Jardim Brasília (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).
Nº 099/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominação de Centro de Lazer do Jardim Brasília (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 135/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização, por maternidades e estabelecimentos hospitalares e congêneres do Município de Piracicaba, de exame gratuito de diagnóstico clínico de retinopatia da prematuridade, e dá providências.

Nº 142/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e outro, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do município em que ocorram adulterações do combustíveis e revoga a Lei nº 5567/05 COM:

EMENDA 01 DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 DE AUT. DA C.L.J.R.

Nº 162/07 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre denominação de caminhos de servidão neste Município.

Nº 173/07 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação de vias públicas neste Município.

Nº 178/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre a instituição do "Programa Conviver e Ensinar" no Município de Piracicaba (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

- Fim -

NÃO HÁ ENTREGA DE MOÇÃO

OBS: HAVERÁ SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PARA EXPOSIÇÃO DA GERÊNCIA DO INSS LOCAL, SOBRE SUA SITUAÇÃO E NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA NOVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Incentive a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Esse ato pode salvar uma vida!

Resolução nº 05, de 26 de março de 2007

MENÇÃO OBRIGATÓRIA

FOT E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939