A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piracicaba vai ampliar e melhorar a participação na tribuna popular. A informação é do presidente do Poder Legislativo, vereador Matheus Erler (PSC), que discutiu as mudanças durante a última reunião da Mesa Diretora na terça-feira (27).

O projeto de resolução deu entrada na última quinta-feira (29) durante o pequeno expediente da 55º reunião ordinária. Agora, a proposta passará pelas comissões temáticas e deverá ser votada ainda neste ano.

A proposta de alteração partiu de um pedido da Mesa Diretora e é um trabalho dos departamentos Jurídico e Legislativo, que apresentaram as mudanças, com o objetivo de ampliar a participação popular, garantindo o debate de assuntos de interesse da população.

Segundo o presidente Matheus Erler, a Mesa entendeu que havia necessidade de alterar alguns dispositivos da Resolução 7/95 que, desde então, vem regendo o uso da tribuna popular. “Nosso compromisso, como Mesa Diretora, foi o de melhorar os canais de comunicação e participação da população. Simplificar o uso da tribuna popular é uma destas ações, que amplia o direito das pessoas de se manifestarem em plenário, o que atrai a população para mais perto do poder Legislativo”, analisou Matheus Erler.

Entre os avanços, como discutido na reunião da Mesa Diretora, está a possibilidade de qualquer cidadão utilizar a tribuna. A Resolução 7/95 permitia somente o uso por cidadão nascido em Piracicaba. Matheus lembrou que houve casos de pessoas renomadas que não puderam usar a tribuna porque não eram cidadãos piracicabanos.

Outra mudança é que o orador que utilizar a tribuna popular poderá exibir vídeos, áudios e fotos, para ilustrar a sua fala. Isso não era permitido anteriormente. Também será alterado o prazo de inscrição para até 72 horas antes da reunião. Antes, o prazo era de 5 dias. O que será observado é se existe ou não pessoa inscrita para o uso da tribuna.

Será permitida também a fala de dois oradores populares, com duração de até 10 minutos cada um. O controle do uso da tribuna popular continua sob a responsabilidade da 2ª secretaria.