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28 DE AGOSTO DE 2015

Justiça suspende reajuste da tarifa de água e esgoto em Piracicaba


Trevisan comemora decisão da Vara da Fazenda Pública, que concedeu nesta quinta-feira liminar ao Ministério Público do Estado de São Paulo.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (1 de 5) Salvar imagem em alta resolução

Decisão foi comemorada por Trevisan, que contestava a alta desde o anúncio, em junho

Decisão foi comemorada por Trevisan, que contestava a alta desde o anúncio, em junho
Foto: Assessoria parlamentar (2 de 5) Salvar imagem em alta resolução

Tabela mostra o quanto a tarifa subiria em cada faixa de consumo

Tabela mostra o quanto a tarifa subiria em cada faixa de consumo
Foto: Assessoria parlamentar (3 de 5) Salvar imagem em alta resolução

Tabela mostra o quanto a tarifa subiria em cada faixa de consumo

Tabela mostra o quanto a tarifa subiria em cada faixa de consumo
Foto: Assessoria parlamentar (4 de 5) Salvar imagem em alta resolução

Tabela mostra o quanto a tarifa subiria em cada faixa de consumo

Tabela mostra o quanto a tarifa subiria em cada faixa de consumo
Foto: Assessoria parlamentar (5 de 5) Salvar imagem em alta resolução

Tabela mostra o quanto a tarifa subiria em cada faixa de consumo

Tabela mostra o quanto a tarifa subiria em cada faixa de consumo
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Decisão foi comemorada por Trevisan, que contestava a alta desde o anúncio, em junho



O vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) comemorou a decisão do juiz Wander Pereira Rossette Júnior, da Vara da Fazenda Pública, que concedeu nesta quinta-feira (27) liminar ao Ministério Público do Estado de São Paulo, suspendendo imediatamente o reajuste da tarifa de água e esgoto em Piracicaba ––alvo de ação civil pública ingressada pelo MP na Justiça.

Desde 30 de junho passado, quando a imprensa local divulgou que a conta do consumidor subiria pelo menos 15%, na segunda alta em menos de um ano, Trevisan vinha propondo várias ações junto à Justiça e ao Ministério Público para impedir o reajuste, como mostra a sequência abaixo.

REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM PIRACICABA:

>> 30/06: Imprensa local divulga que a Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) determinou reajuste extraordinário de 15% na tarifa de água e esgoto em Piracicaba.

>> 02/07: Trevisan solicita abertura de inquérito civil junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

>> 07/07: Trevisan tenta recolher assinaturas dos vereadores, na Câmara, para realizar reunião extraordinária, durante o recesso parlamentar, a fim de discutir o reajuste.

>> 30/07: Trevisan impetra mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública para suspender o reajuste.

>> 03/08: Trevisan, na tribuna da Câmara e na imprensa local, divulga o valor real do reajuste, que varia vai de 15% a 98,29% (conforme mostram as tabelas na galeria de fotos).

>> 17/08: Trevisan entra com ação civil pública, em nome da Associação dos Funcionários da Esalq-USP.

>> 20/08: Trevisan protocola requerimentos na Câmara solicitando informações ao Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e à Ares-PCJ.

>> 25/08: Trevisan encaminha ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo para solicitar ação civil pública.

>> 27/08: Justiça determina a suspensão do reajuste da tarifa de água em Piracicaba.



Texto:  Assessoria parlamentar
Revisão:  Ricardo Vasques - MTB 49.918


Finanças e Orçamento Laércio Trevisan Jr

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